Em webinar, senador Wellington Fagundes defende segurança jurídica em contratos da infraestrutura

Além de participar de entrevista coletiva promovida pelo site Congresso em Foco, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional (Frenlogi) concedeu, na sequência, nesta sexta-feira, 25, mais uma entrevista online, desta feita, para o jornal A Tribuna, de Santos-SP, para falar sobre logística e infraestrutura.

Na conversa com o jornalista Leopoldo Figueiredo, aberta ao público por meio do Youtube e do Facebook, Fagundes comentou vários aspectos da questão logística nacional, entre os quais a proposta da BR do Mar, que fortalece a navegação de cabotagem, e a reedição do Reporto, que garante, por meio da isenção de impostos, facilidade na compra de máquinas e equipamentos a beneficiar os próprios portos e à logística em geral.

Explicando o funcionamento da Frenlogi, Wellington Fagundes vinculou o seu funcionamento ao objetivo de construir pontes entre o Congresso e os demais poderes, e, ainda, com a sociedade. Ele defendeu a necessidade de os empresários buscarem mais interlocução com os parlamentares, no sentido de fazer com que os projetos do interesse do mercado e da economia tramitem mais célere e positivamente.

Infraestrutura

O parlamentar mato-grossense considera como de fundamental importância para o país a liberação de investimentos em infraestrutura, um processo no qual, segundo considera, o parlamento joga papel de grande significado. Ainda mais com aquela disposição maior dos empresários de buscarem a interlocução com os congressistas. “Na democracia, todos os setores da sociedade têm se apresentar”, resume.

Fagundes defende, também, que os negócios não se fechem em si próprios, mas, que procurem conhecer o funcionamento dos demais segmentos da vida econômica, buscando conhecer toda a cadeia produtiva. “É preciso que o pessoal dos portos conheça como funciona a cadeia produtiva que acaba levando as mercadorias para exportação, e o restante da cadeia produtiva conheça melhor o funcionamento dos portos”, pontua o parlamentar.

O dirigente da Frenlogi, mais uma vez, defendeu a aprovação da Reforma Tributária que tramita no Congresso. Conforme entende, há impostos demais no Brasil e essa realidade tributária precisa ser simplificada o que, na compreensão do senador, vai facilitar a vida econômica brasileira.

Segurança jurídica

Contudo, há um ponto onde mais o senador se bateu por considerá-lo como de elevada importância para a vida brasileira: a segurança jurídica. Conforme disse, ele é autor de uma emenda constitucional que faz com que todos os contratos assinados por um governo seja cumprido pelos governos posteriores. “Os contratos devem ser feitos com o Estado, portanto, e não com um governo especificamente”, enfatizou.

“Cada vez mais, principalmente na infraestrutura, os contratos abrangem um tempo que pode atingir décadas. Então, fica difícil, quando não há garantia de continuidade desses contratos nos governos posteriores, de encontrar investidores dispostos a correr riscos, dessa maneira”. Wellington Fagundes citou alguns contratos de concessões, na logística, cujas empresas estão sofrendo bastante com o não cumprimento de cláusulas, pelos governos.

“Mas, eu sou um otimista. Sou filho de um nordestino que saiu da Bahia e veio para Mato Grosso, a pé. E conseguimos ter uma família de sete irmãos criados na fé em Deus e no trabalho. Então, eu acredito. Temos que acreditar. No Brasil, seu povo passou, já, por muitas adversidades, mas já melhorou muito. Somos um povo que falamos uma mesma língua, o que facilita. O povo brasileiro é muito trabalhador. O povo brasileiro precisa de oportunidades”, concluiu Wellington Fagundes.