Internacionalização do aeroporto de Cuiabá é tema de debate na Comissão de Infraestrutura

Frenlogi atua para modernização de aeroportos brasileiros e destaca papel estratégico do aeroporto Marechal Rondon

Com autorização para alfandegar desde 2006 no caso do transporte de cargas e com obras finalizadas pela Concessionária Centro-Oeste Airports (COA), o Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação foi passada pelo presidente da COA, Marco Antonio Migliorini, que detém a concessão do aeroporto, durante reunião nesta terça-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI).
Para o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi, a internacionalização definitiva do Aeroporto de Cuiabá está na categoria de grandes esforços em defesa dos interesses nacionais. “Trata-se de um aeroporto estratégico para a aviação brasileira e para a América do Sul, por sua localização privilegiada, que permite ser um ‘hub’ capaz de operar a integração da região centro-Norte ao Mercosul.”

A reunião contou com a participação de representantes da Receita Federal e da Anvisa, que se mostraram favoráveis à internacionalização do aeroporto de Cuiabá. A reunião foi solicitada pelo senador Fábio Garcia (União-MT) e conduzida pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que cobrou da concessionária a conclusão das obras de infraestrutura exigidas pela Receita e a Polícia Federal.
De acordo com Marco Antônio Migliorini, ainda nesta semana a COA encaminhará laudos e documentos pedidos pela Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro para que o aeroporto possa receber regularmente linhas aéreas de outros países.
“Vamos partir para a solicitação definitiva do nosso alfandegamento, conforme projeto aprovado pela Receita. Vamos encaminhar também para outros órgãos envolvidos na internacionalização. Esperamos que tenhamos sucesso com os outros três órgãos também. Essa é nossa expectativa. Precisamos encontrar uma solução mais breve para a internacionalização. Espero que a gente chegue a um consenso, porque é possível sim funcionar, como demonstramos durante a Copa América no ano passado, quando houve uma licença temporária, até que façamos as obras finais de infraestrutura” — disse Migliorini.

Com atuação da Frenlogi para que o aeroporto fosse concedido à iniciativa privada, o senador Wellington Fagundes destaca que a concessão é uma das mais bem sucedidas modelagens do país: “tivemos grande preocupação nesta concessão à iniciativa privada para que a expansão e os investimentos necessários fossem absolutamente sustentáveis. Mesmo com a impiedosa crise econômica instalada pela pandemia de covid-19, a COA, agora em 2022, está recuperando o plano de investimentos de modernização e expansão da infraestrutura aeroportuária, e merece o reconhecimento da Frenlogi”, ressalta Fagundes.

O Aeroporto Marechal Rondon chegou a registrar 4 milhões de passageiros/ano, o segundo maior em movimentação do Centro-Oeste, perdendo apenas para Brasília – a capital federal. Além de passageiros, por ali passavam 5,2 milhões de toneladas de carga. Em 2014, um total de 64.585 aeronaves operaram pela infraestrutura de Cuiabá.

Representante da Receita Federal, Enio Motta disse que ainda falta a anuência de outros órgãos para liberar a internacionalização do aeroporto. “Falta muito pouco e, por parte da Receita, fizemos a autorização. Outro requisito para nós é que tenha também a manifestação de outros órgãos que atuam no controle de fronteira, a manifestação positiva deles também. A Anvisa precisa dar o acordo dela, precisaremos de outros órgãos sinalizando, porque uma vez que fazemos o alfandegamento, estamos autorizando que a Receita, como órgão de controle, e os demais órgãos tenham dito assim: “Estamos em condições de operar” — disse Motta.

Investimentos na ordem 400 milhões no Aeroporto Marechal Rondon já estão previstos para serem aplicados em julho, conforme definido pela COA, garantindo a finalização das obras de infraestrutura exigidas pela Anvisa e Polícia Federal, para conseguir a anuência final.

Fonte: Agência Senado e Gabinete senador Wellington Fagundes