Bandeira de escassez hídrica perde validade em abril. Tarifa acrescentou às contas de luz R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o Governo Federal não vai prorrogar a cobrança da “bandeira de escassez hídrica” – medida que acrescentou R$ 14,20 a cada 100 kWh nas contas de luz do Brasil durante a falta de chuvas em 2021. A previsão é que a bandeira deixe de ser cobrada em abril.

“Acabou, acabou mesmo. Da mesma forma que me perguntavam no passado se nós trabalhávamos com a possibilidade de racionamento e apagão, e eu dizia que não tinha, se você me perguntar agora sobre a tarifa de escassez hídrica, eu digo a você que nós não trabalhamos com essa possibilidade (de prorrogar) por conta das medidas que nós adotamos”, afirmou o ministro em entrevista à CNN Brasil.

Bento Albuquerque também disse que o fim da cobrança mais cara pode acontecer antes de abril. “Nós temos uma governança feita pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. Se as condições permitirem, poderá ser revisto”.

O comitê é formado por integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia – cujo ministro também acumula o cargo de presidente do comitê. O grupo de trabalho se reuniu na última quarta-feira (12) e decidiu manter a operação de usinas termelétricas, que produzem energia mais cara e poluente.

Volta da cobrança
Apesar do ministro sinalizar que a bandeira de escassez hídrica não será prorrogada, o chefe da pasta de Minas e Energia lembra que isso não significa que a tarifa não voltará futuramente, em caso de necessidade. Bento Albuquerque reafirmou que é observar as margens de segurança dos reservatórios de água para evitar racionamentos e blecautes.

A bandeira de escassez hídrica foi criada pelo Governo Federal em agosto de 2021 com valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh. Ela é cerca de 50% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2.

O Instituto Brasil Logística e a Frenlogi atuam no Congresso Nacional em defesa da infraestrutura de transporte, da geração de energia e do desenvolvimento econômico brasileiro. Para evitar racionamentos e falhas no fornecimento de energia, a Frenlogi trabalha para incentivar e promover investimentos em fontes de energia alternativas e renováveis, como a eólica e a solar. Ambas causam baixo impacto ambiental e têm um enorme potencial de crescimento no Brasil.

Em dezembro de 2021, a Frente conseguiu aprovar no Congresso Nacional o Marco Legal da Micro e Minigeração de Energia – conhecido como Geração Distribuída. O projeto foi sancionado no dia 7 de janeiro e entrou em vigor como Lei nº 14.300/2022, contendo regras e benefícios aos consumidores que produzem sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Fornecer energia limpa e barata é essencial para um país se desenvolver, e a Frenlogi continuará a atuar em favor do Brasil.

Fonte: CNN Brasil