Frenlogi debate projeto que cria fundo para estabilizar preços de combustíveis

Relator do texto, Sen. Jean Paul Prates prevê redução de até R$ 3 no litro do diesel e da gasolina com aprovação do projeto.

O Senado Federal se prepara para votar em fevereiro um projeto de lei que promete estabilizar a volatilidade nos preços dos combustíveis e reduzir valores para o consumidor. O relator do PL 1472/2021, senador Jean Paul Prates (PT-RN), explica que a legislação cria uma espécie de “conta de compensação” para não impactar os bolsos dos consumidores diretamente caso os preços do petróleo cresçam.

Se regulamentada, esse dispositivo pode diminuir até R$ 3 no preço final do diesel e da gasolina, e até R$ 20 no botijão de gás de 13kg. A ideia é discutir formas legais de reduzir o preço dos combustíveis assim que o Congresso Nacional voltar do recesso.

“São dois projetos principais. Um estabelece uma conta de compensação, não é um fundo, onde você pergunta: ‘Quem paga o subsídio ao consumidor quando o preço disparar?’, que é o caso de dois anos para cá. Se a gente já tivesse feito essa conta de compensação, teríamos alimentado essa conta quando o preço baixou na pandemia, e teríamos agora saldo nessa conta para subsidiar uma alta sustentada”, disse o senador em entrevista à CNN Brasil.

O parlamentar argumenta que a Petrobras e o Governo Federal tiveram grandes lucros com a alta do petróleo no mercado internacional – incluindo dividendos, royalties, valorização de reservas internacionais e fundos estatais. Jean Paul Prates defende que parte desses lucros (normalmente vinculados à alta excepcional do dólar e do petróleo) sejam depositados em uma conta de compensação para não repassar todos os reajustes integralmente ao consumidor.

“Isso permite que se faça o seguinte: garantir o preço internacional para o refinador e para o importador – para ele não deixar de investir – e garantir ao consumidor preços mais acessíveis e condizentes com a nossa condição de país autossuficiente em produção de petróleo”, completou o senador.

Em outra ponta do projeto, o texto regulamenta o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas refinarias como fixo por metro cúbico. O relator do projeto ressaltou que os governos estaduais não perderão arrecadação com a mudança e que os dois textos são complementares.

Na última segunda-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou que debaterá o texto no colégio de líderes no início de fevereiro. Caso haja concordância, o projeto entrará na pauta do Plenário. “A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, informou Pacheco.

A alta dos preços dos combustíveis é um tema de grande relevância para a Frenlogi e para todos os brasileiros. A proposta apresentada no Projeto de Lei 1472/2021 está sendo amplamente discutida e analisada pelos integrantes da Frente e junto ao Governo Federal. O debate também vai incluir entidades representantes dos trabalhadores impactados diretamente pelos preços dos combustíveis, como os caminhoneiros e demais transportadores logísticos.

Somente com muito diálogo será possível chegar a um texto que contemple todos os interessados nessa equação. O país passa por uma forte inflação nos últimos dois anos, e o preço dos combustíveis e do gás de cozinha exerceram muita influência nisso. O compromisso da Frente é encontrar soluções que fortaleçam a infraestrutura nacional, gerem empregos e melhorem a vida do brasileiro.

Fonte: Economia IG