Em debate ocorrido no mês de novembro passado, na Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) fez defesa enfática do projeto BR do Mar, dentro da política setorial para o transporte marítimo e de cabotagem.

Na opinião de Hugo Leal, vice-presidente da Câmara Portuária na Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura/FRENLOGI, o projeto BR do Mar busca a evolução da matriz de transporte do Brasil. Para o representante da Frenlogi, “é preciso que o projeto avance junto ao governo e a proposta saia do papel”.

BR do Mar

BR do Mar é um projeto em gestação no governo federal que visa estimular a navegação de cabotagem. A cabotagem é o transporte de cargas entre portos brasileiros na costa marítima, que, atualmente, ocupa 11% do volume movimentado no país.

Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, somente em 2018, 163 milhões de toneladas foram transportadas por esse tipo de transporte. Dentro do mercado de carga geral e de contêineres, por exemplo, o setor registrou crescimento de 12% nos últimos dez anos.

O projeto BR do Mar é tido como uma alternativa logística, sobretudo para operações de longa distância, na distribuição das cargas nos portos nacionais. Uma das metas do programa é duplicar, ou até mesmo triplicar, a movimentação de cargas por esse tipo de transporte, até 2022.

Interesse da Frenlogi

Durante o debate na Câmara, Hugo Leal esclareceu que “o interesse participativo da FRENLOGI na evolução da política de Transporte e Comércio Marítimo é o mesmo aos demais meios de Transporte –, isto é, a Frente busca o equilíbrio modal para o país”.

Importante destacar, ainda, conforme revelado na reunião, “recente relatório do Tribunal de Contas da União – o Acórdão 1.383/2019 – que evidencia a necessidade de investimentos e políticas públicas eficientes junto ao setor portuário, já que indicadores apontam, entre os déficits da referida operação modal, o monitoramento insuficiente às ações de fomento à navegação de cabotagem em contêineres e ausência de fomento à competição entre armadores; bem como a falta de isonomia no preço dos combustíveis e o não incentivo operacional ao transporte multimodal”.