Aneea se reúne com a Frenlogi

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A ANEEA-Associação Nacional de Empresas Administradoras de Aeroportos está buscando parceria com a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) para solução de problemas que afetam o setor aeroviário.

Reunião

Nesse sentido, dirigentes da Aneea se reuniram com líderes da Frente na tentativa de serem encontradas soluções possíveis aos referidos entraves. Entre os problemas, os principais se referem a desafios operacionais.

Entre os participantes da reunião, o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes (PL-MT), o vice-presidente da Câmara Aeroportuária da FRENLOGI, senador Anastasia (PSDB-MG), e o presidente da Aneea, Dyogo de Oliveira.

Participaram, também, do encontro: Douglas Almeida, diretor executivo da ANEAA; Rogério Coimbra, da Inframérica (aeroportos de Brasília e Natal); Marcos Brandão, presidente da BHAIRPORT; Luiz Rocha, presidente, e Alexandre Monteiro, vice-presidente da RIOGALEÃO; Leonardo Carnielle, da Fraport / aeroporto de Porto Alegre; Thierry Besse e Yann Le Bihan do Aeroporto de Salvador; Marco Antônio Migliorini, diretor presidente da Centro Oeste Airports/SOCICAM; Cláudio José Gomes, diretor da SOCICAM; Edinho Bez, relações institucionais da FRENLOGI; Will Bueno, assessor parlamentar do senador Anastasia; e Tiago Lima, vice-presidente do Instituto Brasil Logística/IBL.

Desaquecimento

De acordo com o representante da Aneea, as administrações aeroportuárias enfrentam um cenário de altos investimentos de Infraestrutura frente a quadros de desaquecimento econômico.

“O índice de passageiros transportados em 2019 é o mesmo de 2014 – estacionamos no crescimento e a defasagem é evidente -; além de insegurança jurídica – os aeroportos têm vários intervenientes, como setores afetados por questões transversas: regulações da Receita, da ANVISA, da Polícia, da própria ANAC; e, até mesmo, de IPTU”.

Ajustes

Concessionários e Associação propõem que o Congresso Nacional avalie observar com atenção os efeitos que contextos atuais da economia e do mercado exigem em termos de esforço maior dos empreendimentos em concessões de parcerias público-privadas – um ajuste saudável de critérios que não onere, para além do parâmetro, a capacidade do investidor junto à infraestrutura nacional. Os senadores se comprometeram em avaliar as reivindicações e incluí-las na pauta de debate do Congresso Nacional.

Segurança jurídica

Aos concessionários, o senador Anastasia destacou a importância da segurança jurídica para a saúde do ambiente de investimentos: “é preciso amadurecer junto às instituições públicas o panorama de relacionamento com o setor privado, em que estabilidade regulatória e segurança jurídica são fatores cruciais para atração de investimentos essenciais ao desenvolvimento econômico do País”.

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