Projeto deverá demandar até R$ 11 bilhões de investimento, com a previsão de iniciar a primeira etapa da operação em 2025.

A empresa de logística Rumo e o governo do Mato Grosso firmaram nesta segunda-feira (20) o contrato para a construção de uma nova ferrovia no estado. A Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (Fato) – uma homenagem ao empresário do agronegócio que construiu a Ferronorte, depois rebatizada como Malha Norte pela companhia – terá 730 km e será uma extensão do atual corredor operado pela Rumo, que hoje vai do Porto de Santos (SP) até o município de Rondonópolis (MT).

Serão construídos dois novos ramais: um até Cuiabá e outro até Lucas do Rio Verde, ao norte de Mato Grosso, onde se concentra a carga agrícola da região. “A ferrovia será fundamental para a ampliação e a competitividade do agronegócio. Além disso, será um corredor para a indústria. Vamos conectar o Mato Grosso aos principais centros de consumo do Sudeste”, afirmou o governador, Mauro Mendes.

O projeto executivo da ferrovia está em fase de conclusão e as licenças ambientais do projeto devem sair até março do ano que vem. A expectativa é que a obra comece entre o fim de 2022 e início de 2023.

Segundo o presidente da Rumo, Beto Abreu, serão investidos entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões na construção da ferrovia. A conclusão das obras deve acontecer entre 2028 e 2030, mas o início da operação deverá vir em etapas – a primeira delas deve começar em 2025, com a inauguração de um ou dois terminais, a cerca de 200 km ao norte de Rondonópolis.

O projeto é visto como pioneiro em pelo menos três aspectos: é uma ferrovia estadual (e não federal); será construída no regime de autorização (ao invés de concessão) e o empreendimento será totalmente privado (a empresa investe e opera por conta própria, sem compartilhar riscos ou obter aportes do poder público). O Estado terá o papel de fiscalizar obras e normas de segurança – no caso da Fato, essa regulação será feita pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager).

A Rumo já pretendia estender a Malha Norte no Mato Grosso há anos. A empresa negociou com o Governo Federal para incluir a obra em sua concessão, que é federal, mas algumas divergências travaram o plano. Em julho, o governo de Mato Grosso anunciou o chamamento público do projeto, que será feito independentemente da União. O Estado já vinha se preparando para isso desde 2020, e por essa razão aprovou e regulamentou uma legislação própria que viabiliza ferrovias locais por meio do regime de autorização.

Analistas do setor ferroviário manifestaram dúvidas e preocupações sobre a segurança jurídica do modelo quando o projeto estadual foi anunciado. Após sofrer pressões de outras Unidades da Federação, a União também investiu em uma legislação federal para a construção de ferrovias por meio de autorização.

O presidente da Rumo afirma que já não há mais perspectiva de migrar o projeto para o âmbito federal, mas vê a iniciativa do Governo Federal como um avanço. Questionado sobre a possibilidade de obter mais segurança jurídica por meio de um projeto federal, em vez do estadual, Beto Abreu diz que não vê diferença e que a nova ferrovia trará benefícios para todo o país.

“Você tem uma lei estadual super clara, regulamentada. Foi uma oportunidade. A ferrovia está toda dentro do Estado e [a legislação] estava mais avançada. Mas este é um projeto do Brasil”, afirma.

Mesmo com outros projetos ferroviários previstos em Mato Grosso, o executivo da Rumo diz que está confiante em relação ao risco de demanda. “A expectativa é que a oferta siga crescendo. Vai ter muito volume. O grupo desenhou os mais diversos cenários e nenhum deles nos desmotiva.”

Além do corredor da Rumo, será construída na região a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). As obras do trecho entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO) serão conduzidas pela Vale – como uma contrapartida pela renovação antecipada de outro contrato da empresa. Depois, a via será leiloada. A VLI também já pediu autorização à União para construir um ramal privado entre Água Boa e Lucas do Rio Verde. Além disso, o Governo Federal também tenta viabilizar a Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que vai facilitar o escoamento do agronegócio para os portos do Arco Norte.

O empreendimento vai demandar investimentos bilionários, e a Rumo planeja usar sua estrutura de capital atual sem ultrapassar seus limites de alavancagem – que são de cerca de 2,6 vezes a dívida líquida pelo Ebitda. “Os investimentos serão feitos ao longo dos anos. Nossa estrutura de capital atual e a expectativa de geração de caixa permitem absorver esse projeto”, diz o presidente da transportadora.

À medida que os terminais forem inaugurados, já haverá geração de receita. Além disso, nem todo o investimento será bancado pela Rumo – que planeja encontrar sócios na construção dos terminais, assim como já é feito em outras ferrovias do grupo.

A Frenlogi acredita no gigantesco potencial ferroviário do Brasil para acelerar a retomada econômica. O agronegócio brasileiro já é referência mundial em sustentabilidade e produtividade; agora, é preciso facilitar o escoamento da produção para que nossos produtos cheguem rapidamente aos grandes mercados consumidores.

Facilitar a construção de novas ferrovias e garantir mais recursos públicos para a infraestrutura são as missões que movem a Frenlogi. Para fazer isso acontecer, a Frente atua no Congresso Nacional, junto ao Governo Federal e às grandes instituições representantes do setor de transporte para aprovar legislações modernas e incrementar cada vez mais o orçamento da infraestrutura.

Fonte: Valor Econômico.