O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), presidente da Câmara Temática Portuária da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) quer diminuir em um mês a redução de contribuições ao Sistema S, estabelecida pela Medida Provisória 932. Com efeito, a medida altera as alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, sendo o parlamentar relator da matéria.

Com vigência a partir de 1º de abril, a MP 932, editada pelo governo federal em março, determinou que fossem reduzidas as contribuições que incidem sobre as folhas de pagamento e destinadas às entidades do Sistema S.

(Leia no site da Frenlogi Relator da MP 932 sobre Sistema S, Hugo Leal busca o entendimento)

Assim, foram atingidos o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Social do Transporte, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Prejuízos

Por conta da medida, algumas dessas entidades reclamaram dos prejuízos a projetos em andamento. Especialmente no desenvolvimento a nível pessoal e profissional dos trabalhadores da indústria, do comércio e dos serviços. Além de sua família e da comunidade no qual ele está inserido.

Hugo Leal propõe, então, que a redução de encargos do sistema S sobre a folha de pagamento seja válida apenas até final de maio, e, não, até o final de junho conforme consta da proposta original. Além disso, que no segundo mês essa redução seja menos expressiva: de 20%.

Crise

O relator destaca, ainda, que a arrecadação das contribuições às entidades do Sistema S têm uma redução expressiva por causa da redução de atividade econômica. Principalmente em virtude da inadimplência das empresas e da dispensa de trabalhadores. Ademais, por conta da suspensão dos contratos de trabalho e da redução de jornada estabelecidas pela MP 936.

“Precisamos reconhecer, também, que as entidades do Sistema “S” terão papel fundamental no período pós-pandemia. Dessa maneira, para treinar e qualificar inúmeros trabalhadores que, infelizmente, perderão seus empregos”, argumenta Hugo Leal.