Governo Federal prevê que o serviço comece a ser ofertado nas 26 capitais e no Distrito Federal até julho de 2022.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na manhã desta quinta-feira (4) o leilão da tecnologia 5G de internet móvel no Brasil. O novo padrão tecnológico pode viabilizar diversas inovações, como carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada nos países mais desenvolvidos do mundo.

Entretanto, as inovações do 5G não se restringem às melhorias de serviços para internet ultrarrápida. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G também será responsável pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia – em especial para a malha rodoviária do país –, ação que vai ampliar a base total de usuários brasileiros conectados.

Artur Coimbra, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, destacou a importância do leilão. “Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital. Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Apesar dos avanços que a tecnologia pode trazer à conectividade brasileira, a escassez de materiais semicondutores que assola o mundo preocupa o Governo Federal. Artur Coimbra informou que o Ministério das Comunicações já elaborou alternativas para reforçar e garantir a produção de eletroeletrônicos (como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G) em solo nacional.

Estrutura e inclusão
O Ministério das Comunicações aponta que a chegada do 5G vai eliminar um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. Segundo a pasta, a maior parte da verba arrecadada no leilão do 5G será revertida para ações de avanço no setor.

Os lotes são divididos em nacionais e regionais e quatro faixas de frequência (por onde ocorre a transmissão dos dados): 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Caso todos os lotes sejam arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões – sendo que R$ 3 bi serão destinados aos cofres públicos. O restante será gasto em obrigações de investimento previstas no edital.

Dos 15 interessados que apresentaram proposta, apenas 5 são de operadoras que já atuam no Brasil (como a Vivo, Tim e Claro). Os outros são empresas ou consórcios com bom potencial para operar no país. O prazo de outorga (direito de exploração das faixas) será de até 20 anos.

As obrigações
Segundo o edital, os compradores de cada uma das quatro faixas terão que cumprir contrapartidas definidas pelo Ministério das Comunicações. As principais exigências são:
• Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
• Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
• Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
• Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
• Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
• Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica.

O secretário de Telecomunicações do ministério afirma que as metas futuras da pasta após o leilão do 5G serão de caráter social. O objetivo é traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas”, revela Artur Coimbra.

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G foi iniciado na manhã desta quinta-feira (4), no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão foi realizada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Também esteve presente o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A tecnologia 5G será essencial para o Brasil proporcionar uma conectividade de padrão internacional à população e ao setor produtivo do país. Para a Frenlogi, disponibilizar internet e tecnologia de ponta é tão importante para a infraestrutura quanto a modernização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos.

A Frente atua no Congresso Nacional para facilitar o frete, tornar mais eficiente a produção de energia, baratear os custos do transporte e fomentar o desenvolvimento da economia brasileira. E a tecnologia 5G vai ajudar o país a atingir esses objetivos mais rapidamente.

Fonte: IstoÉ Dinheiro