Senador Jean Paul Prates (E) é o relator das propostas. Textos determinam valor fixo para o ICMS e criam fundo para estabilizar preço do petróleo.

O plenário do Senado Federal vai analisar na próxima quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. As duas matérias são relatadas pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante da Frenlogi. Os textos seriam debatidos nesta terça-feira (15); porém, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), repassou para quarta-feira para dar mais tempo de análise aos senadores.

O Projeto de Lei 1.472/2021 e o Projeto de Lei Complementar 11/2020 fazem parte de um conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para tentar frear os sucessivos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Propostas
O PL 1.472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.

Já o PLP 11/2020 determina um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Caso a lei complementar seja sancionada, também serão necessárias ações de regulamentação por partes dos Estados, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O objetivo do texto é dar mais previsibilidade ao consumidor e impedir que o aumento dos preços nas distribuidoras seja repassado proporcionalmente no imposto.

Na semana passada, Rodrigo Pacheco (que também faz parte da Frenlogi) afirmou que o Governo Federal e o Legislativo estão mobilizados para reduzir o impacto da tributação nos derivados do petróleo – sobretudo sobre o diesel e o gás de cozinha. Segundo Jean Paul Prates, a ideia é aprovar um pacote de medidas para estabilizar os preços rapidamente.

Caso os projetos sejam aprovados, o senador Prates estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha. “Nós estamos avançando dia a dia em uma solução, em um pacote legislativo que visa diminuir a volatilidade dos preços dos combustíveis e o impacto para os consumidores e para toda a economia”, explica o relator.

Os parlamentares integrantes da Frenlogi estão unidos no objetivo de reduzir a contínua escalada de preços dos combustíveis derivados do petróleo no Brasil. Os insumos são essenciais para a economia das famílias brasileiras e para o setor logístico brasileiro – já que mais de 50% dos fretes realizados no país utilizam o modal rodoviário. A Frente tem trabalhado ao lado do Governo Federal e de entidades representantes do transporte brasileiro para encontrar uma solução equilibrada, eficiente e justa.

Fonte: Agência Senado.