Relator da MP 932, sobre o Sistema S, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) busca entendimento com as respectivas entidades. Isso, porque a medida altera alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos, que têm revelado insatisfações.

“É uma questão muito sensível. Por um lado, as empresas passam por dificuldades e seria um alívio a redução da alíquota. Por outro, as entidades do Sistema S têm um trabalho social importante”, argumenta o parlamentar. Alem disso, considera, executam “trabalho fundamental nesta época de pandemia, o que continuará na fase posterior de retomada da economia”.

Hugo Leal terá reuniões virtuais com entidades representantes da indústria, do comércio, dos transportes, da agricultura e das cooperativas. De acordo com o parlamentar, essas reuniões ocorrerão antes de começar a elaborar seu relatório.

“É compreensível que cada setor tenha questões e preocupações específicas, por isso o melhor caminho é o diálogo”, enfatiza.  Após as reuniões com cada segmento, Leal promoverá um debate mais amplo, segundo assegurou.

Receita

O deputado fluminense também está preocupado com o aumento do valor da retribuição a ser repassada à Receita Federal do Brasil (RFB). Dessa forma, em razão do recolhimento das contribuições destinadas aos serviços sociais autônomos.

O parlamentar explicou que sua intenção é elaborar o parecer o mais rápido possível. “Como tudo relacionado com a pandemia de covid-19, estamos tratando de medidas emergenciais que devem ser postas em prática ainda durante este período de crise mais aguda”, assegurou.

“Acredito que os impactos da Medida Provisória vão precisar ser mitigados pelas entidades que compõem o Sistema S. É importante lembrar que essas entidades já sofrerão com a queda da arrecadação compulsória”, argumentou.

O parlamentar lembra que muitas empresas paralisaram ou reduziram suas atividades de forma parcial ou totalmente. “É um tema importante, mas bastante delicado e que, apesar da urgência, precisa de debate aprofundado”, concluiu Hugo Leal.