Atualização do marco legal de mobilidade urbana será acompanhado de perto pela Frente durante tramitação no Congresso Nacional

O vice-presidente da nova Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frenlogi, deputado federal Rubens Otoni (PT- GO), se reuniu com o diretor de relações institucionais da Frente, Edinho Bez, para tratar das pautas prioritárias sobre o tema que impacta milhares de brasileiros diariamente, e que serão conduzidas por ele no Congresso Nacional.

Otoni destacou que o Brasil deve priorizar mobilidade urbana sustentável com transporte público coletivo e de qualidade a todos: “em vez de investir em sistemas de transporte individual, o Brasil pode aprender com exemplos ao redor do mundo e buscar soluções abrangentes. Holanda, Suécia e Alemanha, adotaram políticas públicas efetivas para promover a mobilidade urbana sustentável, com investimentos no transporte público, qualidade do serviço, melhoria da velocidade comercial dos ônibus e tarifas acessíveis”, exemplificou o coordenador da CT de Mobilidade.

Recente estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria, apontou que o Brasil precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 para modernizar a mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Demonstrou ainda que é preciso ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo que agrupe a construção do sistema, da operação e da manutenção, em contratos de duração em torno de 30 anos.

O Projeto de Lei que atualiza o marco legal de mobilidade urbana voltou ao plenário do senado e terá forte atuação da Frenlogi durante sua tramitação no Congresso Nacional. O requerimento para desarquivar o Projeto de Lei em abril (PL) 3.278/2021  foi assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros 32 senadores. O projeto está em análise na Comissão de Infraestrutura (CI).

De autoria do então senador Antonio Anastasia, que hoje é ministro do Tribunal de Contas da União, o PL 3.278/2021 busca regular as linhas de ônibus, concessões e o transporte público das cidades, com regulamentação da eletromobilidade e composição tarifária mais inteligente. O projeto dá prioridade a corredores exclusivos de transporte coletivo em vias urbanas e exige um mínimo de qualidade e regularidade para o transporte público.

FETRASUL É NOVA MANTENEDORA DO IBL

A reunião, que ocorreu na sala da Frenlogi no Senado, contou ainda com a presença do diretor executivo da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil( Fetrasul), ex-deputado Barbosa Neto. A Fetrasul é nova mantenedora do Instituto Brasil Logística, que realiza a sustentação técnica da Frente e conta com nove entidades representativas do setor de logística, transporte, porturário e do agronegócio.

A Fetrasul integra o quadro de mantenedores para apresentar as pautas essenciais ao desenvolvimento sustentável da mobilidade urbana do país, juntamente com o Fórum de Mobilidade Urbana ‘Mova-se’, que debate soluções e tendências para cidades integrada às necessidades das pessoas, urbanismo e mobilidade.

Com informações: senado federal/ porder360