Ministro da Infraestrutura defende construção da Ferrogrão para impulsionar exportações brasileiras

Em debate promovido pelo Valor Econômico, Tarcísio Freitas explica que projeto da ferrovia é tratado com responsabilidade pelo Governo Federal.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, destacou que o projeto da Ferrogrão é imprescindível para as exportações do Brasil. A linha férrea vai permitir o escoamento da produção agrícola da região Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte de forma sustentável e protegendo o meio ambiente. A avaliação foi dada nesta terça-feira (20) durante participação do ministro em debate virtual para discutir os investimentos federais em ferrovias. O evento foi promovido pelo jornal Valor Econômico.

“Quem diz que a extensão da Ferronorte ou a duplicação da BR-163/MT é melhor, não entende nada de sustentabilidade nem conhece o projeto da Ferrogrão”, disse Tarcísio. O projeto da ferrovia quer conectar os produtores de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no Porto de Miritituba. O empreendimento prevê cerca de 933km de trilhos e investimentos na ordem de R$ 25 bilhões.

O ministro da Infraestrutura avaliou como “descabidas” as críticas de ativistas e entidades ambientalistas contra o projeto. O projeto da Ferrogrão inclui a criação de uma barreira verde, com plantio conservatório, para impedir a expansão fundiária e retirar gás carbônico da atmosfera. “Tem que separar o que é ideologia, interesse comercial e proteção do meio ambiente. Esses ativistas não conhecem a [BR] 163 e seu entorno. (…) Estamos tratando isso com muita responsabilidade”, destacou.

Freitas explicou que o projeto da nova ferrovia foi desenvolvido em parceria com a Climate Bonds Initiative, organização internacional que promove investimentos e soluções de baixo carbono para combater as mudanças climáticas. Essa parceria possibilitou a captação de “green bonds” – títulos de renda para financiar projetos sustentáveis –, reduzindo em 50% a emissão dos gases do efeito estufa: vai retirar 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera da Amazônia. Além disso, o projeto passa exclusivamente na faixa de domínio da BR-163/MT, e não atravessa nenhuma terra indígena (a mais próxima fica a 4 quilômetros).

Durante o debate virtual, o ministro da Infraestrutura listou outros investimentos que estão sendo realizados pelo país no modal ferroviário. Desde 2019, o Governo Federal assegurou mais de R$ 31 bilhões contratados junto à iniciativa privada para as ferrovias brasileiras. Essa foi uma forma encontrada pelo Poder Público para suprir a necessidade de expansão da malha nacional apesar das restrições do orçamento público.

No entanto, para aumentar o volume de investimentos, Tarcísio Freitas reforçou que é preciso aprovar um marco legal das ferrovias, como o PLS 261/2018, que tramita no Senado Federal. O texto é relatado pelo Senador Jean Paul Prates, integrante da Frenlogi. “O instrumento de autorização é importante para reequilibrarmos a matriz do transporte, ampliando a participação do modal ferroviário [de 15% para 40% até 2035 com a mudança na lei]. A própria visão e os investimentos privados vão contribuir para dar maior eficiência à logística de transportes do país”, completou o ministro.

Ele explicou ainda que as renovações antecipadas de concessões – como ocorreu com a Malha Sul (que atravessa os estados da Região Sul e São Paulo) e a Vale na Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) – injetam recursos imediatos na ampliação da malha ferroviária. Para angariar mais investimentos dessa mesma forma, o MInfra pretende enviar ao Tribunal de Contas da União em setembro os estudos econômicos para a renovação antecipada da MRS Logística. Com a renovação, a empresa seria responsável pela operação de mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos. O ministro também sinalizou sobre a renovação antecipada da gestão da Ferrovia Centro-Atlântica.

Para o Brasil alavancar seu ritmo de crescimento da economia, é necessário agir agora. A Frenlogi está atenta às demandas nacionais na geração de energia, capacidade de transporte, conectividade logística e na geração de empregos. Investir em infraestrutura é uma das alternativas para resolver os problemas atuais e futuros.

A Frente apoia a construção da Ferrogrão, e tem atuado para viabilizar a execução das etapas burocráticas e de financiamento. A nova linha férrea vai contribuir para aumentar ainda mais a eficiência e participação dos portos do Arco Norte nas exportações agropecuárias. Contudo, não se pode instalar a ferrovia a qualquer custo, de qualquer jeito. Todos os impactos ambientais e sociais serão considerados durante a tramitação dos planejamentos para o país se tornar uma referência internacional em sustentabilidade, capacidade produtiva e eficiência logística.

Fonte: Ministério da Infraestrutura