Governo Federal diz que leilão do 5G pode ocorrer em julho e vai priorizar ampliação da conectividade no país

Ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirma que o TCU está analisando o edital aprovado pela Anatel em fevereiro.

O leilão da tecnologia 5G no Brasil deve ocorrer em julho. A previsão é do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O ministro afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando o edital, que foi aprovado no fim de fevereiro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Espero que o ministro Raimundo Carreiro (relator do edital do 5G no TCU) nas próximas semanas consiga levar o edital para o plenário do TCU”, disse Faria durante participação em live realizada pela Conexis, entidade que reúne as maiores operadoras do país. Segundo o ministro, uma vez aprovado pela corte de contas, o edital deverá voltar para receber o aval final da Anatel. Essa fase deve durar cerca de 40 dias.

Faria frisou que o leilão não vai priorizar a arrecadação, mas sim a realização de investimentos pelas empresas de telecomunicação para ampliar a conectividade no Brasil. Entre as obrigações impostas estão a implantação do 4G em cerca de duas mil localidades acima de 600 habitantes e em quase 50 mil quilômetros de rodovias federais.

Faria citou ainda o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), que pretende conectar regiões isoladas do país por meio de fibra óptica, e uma rede de comunicações exclusiva para órgãos públicos no Distrito Federal e de todo o Brasil.

“Um leilão arrecadatório é muito melhor para o setor, para as empresas que estão investindo em telecomunicações e para que possamos levar infraestrutura ao País”, disse o ministro.

“Conversamos com vários embaixadores e eles nos falaram que quase todos os países que estão fazendo o leilão 5G também estão prevendo uma rede privativa para separar o público e o privado”, acrescentou.

Segundo o jornal Estadão, o Governo Federal está decidido a limitar o bônus de outorga do 5G a no máximo 10% do valor da faixa. Cálculos enviados ao TCU apontam que a frequência foi valorada em R$ 44 bilhões, montante que seria cobrado das teles caso o governo não impusesse nenhum investimento como contrapartida. Nesse cenário, as empresas teriam que pagar no máximo R$ 4,4 bilhões pela frequência no leilão.

Cerca de 40 milhões de pessoas não têm acesso à internet atualmente no Brasil – mais do que a população de países como Portugal e Israel –, segundo o ministro. “Quanto mais conseguirmos elevar infraestrutura e aumentar conectividade, mais atrairemos investimentos estrangeiros e o ambiente de negócios”, afirmou.

Faria disse ainda que a nova lei de antenas vai facilitar a expansão do sinal 5G no país, ao liberar a maioria delas das exigências de obtenção de licenciamento ambiental. “Acredito que 90% das novas antenas de 5G poderão ser categorizadas como infraestrutura de pequeno porte, o que vai acelerar sua implantação no Brasil”, prevê.

Na avaliação do ministro, outro ponto que dificulta a expansão do setor de telecomunicações no Brasil é a carga tributária, que chega a 50%. “São pontos que vamos ter que trabalhar junto com o Congresso.”

Ampliar a conectividade e a oferta de comunicação é crucial para o desenvolvimento do Brasil. A Frenlogi apoia todas as ações que promovam a modernização e ampliação da infraestrutura de comunicação do país.

Os investimentos nas tecnologias de internet 4G e 5G – aliados a uma reforma tributária no setor – têm o potencial de reduzir custos para empresas e cidadãos. Essa maior conectividade vai privilegiar e impulsionar os serviços de logística e frete no país, visto que uma comunicação rápida e eficiente tem cada vez mais se tornado essencial para o sucesso das atividades econômicas.

Uma prova disso é o crescimento vertiginoso do e-commerce no Brasil e no mundo em 2020 – impulsionados pelo distanciamento social necessário para combater a covid-19. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o comércio eletrônico nacional cresceu 68% entre os anos de 2019 e 2020. A Frente vai trabalhar no Congresso Nacional para que o leilão da tecnologia 5G seja feita de maneira célere, eficiente e que beneficie o ambiente de negócios no Brasil.

Fonte: Estadão