Com uma redução de 90% nos voos domésticos e de 100% nos voos internacionais, as empresas aéreas buscam apoio federal, pois não tiveram outro caminho, por meio da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Dessa forma, segundo a entidade, houve atendimento de parte dessas reivindicações por meio de alguns organismos governamentais. A ABEAR cita ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Defesa, CADE (Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor) e SENACON (Secretaria Nacional do Consumidor).

Medidas trabalhistas

No entanto, a associação diz que ainda pleiteia amparo a medidas trabalhistas, tributárias e linhas de crédito, no Ministério da Economia. Há empresas aéreas que suspenderam temporariamente todas as suas operações.

Direito dos passageiros

Com o objetivo de intermediar solução para o problema das aéreas, a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) esteve em reunião com o Ministério da Infraestrutura, com a participação de dirigentes da Abear.

De acordo com o relato da Associação, tem, ainda a garantia dos direitos dos passageiros. Nesse sentido, as associadas da entidade assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em conjunto com Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Transporte de cargas

Parte dos serviços que ainda são mantidos pelas aéreas, segundo a ABEAR, é o transporte de cargas. Ademais, ressalta, de garantir a conectividade entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

O transporte de cargas inclui itens essenciais como medicamentos e insumos hospitalares. E, ainda, o transporte gratuito de profissionais de saúde de diferentes segmentos. Enfim, o o de órgãos e tecidos para transplante.

Repatriação

Conforme números apresentados pela ABEAR, de 23 de março a 12 de abril, companhias aéreas nacionais, internacionais e a Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram, em voos regulares e fretados, em torno de 44,7 mil passageiros ao Brasil, de pelo menos 37 países. Estima-se que 65% desse total são brasileiros que retornaram ao país.

São pessoas que vieram dos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai, Chile, Etiópia, Holanda, França, Inglaterra, Uruguai, Espanha, Portugal, Paraguai, Turquia, Moçambique, Peru, Cabo Verde, Etiópia, Emirados Árabes, Alemanha, Itália, Catar, República Dominicana, Porto Rico, México, Israel, África do Sul, Senegal, Equador, Suriname, Rússia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Nigéria, Honduras e Dinamarca.

Parlamentares

Ainda de acordo com os relatos da associação das aéreas, sua diretoria tem organizado diversas reuniões remotas com deputados federais, senadores, assessores parlamentares e representantes do Poder Executivo.

“Essas reuniões visam manter um canal de comunicação direto e atualizado no qual apresentamos o panorama do setor aéreo e debatemos medidas de redução do impacto econômico da crise no país”, informa documento de responsabilidade da ABEAR.

Participantes

Participaram da reunião entre Frenlogi, Abear e Ministério da Infraestrutura:

MINFRA

Tarcísio Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura;

Alan Lopes, Assessor Especial;

Eduardo Praça, Assessor Especial;

Marcos Kleber Felix, Assessor Especial.

SAC

Ronei Saggioro, Secretário Nacional de Aviação Civil.

SFPP

FRENLOGI

Wellington Fagundes, Presidente da Frenlogi

Hugo Leal, Vice-Presidente da Frenlogi

Antonio Anastasia, Vice-Presidente da Câmara Aeroviária da Frenlogi

Edinho Bez, Diretor de Relações Institucionais da Frenlogi

Tiago Lima, Vice-presidente IBL

Vander Costa, Presidente da CNT

Valter Luiz, Diretor de Relações Institucionais da CNT

Eduardo Sanovicz, Presidente da ABEAR

Dany Oliveira, Diretor-Geral da IATA no Brasil

Marcelo Bento Ribeiro, Diretor de Relações Institucionais da Azul