A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (11) sua primeira reunião de 2025 para deliberar requerimentos e discutir as principais pautas do setor. Entre os itens debatidos, a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança das pontes, viadutos e demais Obras de Arte Especiais (OAEs) administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A iniciativa, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi, busca discutir medidas urgentes para evitar tragédias como o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Tocantins e Maranhão. A tragédia trouxe à tona as falhas na manutenção dessas estruturas viárias. Relatórios do próprio DNIT apontam que mais de 700 pontes no país estão classificadas como em estado crítico ou ruim.

O senador comemorou a aprovação e destacou a importância do debate para garantir a segurança da população.

“Fico feliz com a aprovação da audiência, pois essa é uma questão de vida ou morte. O colapso de uma ponte não é só uma falha técnica, mas um fracasso do poder público em garantir a segurança de milhões de brasileiros que transitam diariamente por nossas rodovias. Precisamos agir antes que outra tragédia aconteça”, afirmou Fagundes.

Medidas emergenciais para recuperação de pontes e viadutos

A Frenlogi também intensificou suas ações desde o início do ano, entre janeiro e fevereiro, promovendo encontros com especialistas em engenharia e infraestrutura para avaliar medidas preventivas. Além da audiência, o senador já havia solicitado explicações ao Ministério dos Transportes e encaminhado ofícios ao governo federal sugerindo a criação de um programa emergencial para recuperação das OAEs em situação crítica. O debate contará com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, do DNIT, do Ministério Público Federal e de entidades especializadas em infraestrutura e engenharia.

“Infraestrutura segura é um pilar essencial para o desenvolvimento do Brasil. Obras públicas não podem ser tratadas como meros números em um orçamento, mas como estruturas essenciais que devem ser planejadas, monitoradas e mantidas com responsabilidade”, concluiu o senador.

Ao presidente da República, houve um pedido de Medida Provisória para destinar um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões, voltado à recuperação e reforço estrutural de pontes e viadutos em rodovias federais.

A proposta agora segue para análise do Executivo, enquanto o Senado busca avançar nas discussões para evitar novas tragédias e garantir a segurança viária no país.

A data da audiência pública será definida nos próximos dias pela CI.