Um importante debate sobre o futuro das hidrovias brasileiras foi realizado nesta quarta-feira (10) pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura em parceria com o Instituto Brasil Logística. O evento contou com a presença de diversas autoridades do setor, incluindo o secretário da recém-criada Secretaria de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes.
Durante o debate, Antunes destacou a relevância da criação da secretaria como um marco fundamental para o setor hidroviário do país. Em suas palavras, “É muito gratificante a gente chegar nesse momento, já enquanto secretaria, que tivemos a criação ontem, que foi um passo fundamental pro setor hidroviário.”
O novo secretário enfatizou a importância de direcionar atenção e recursos específicos para as hidrovias brasileiras, ressaltando que “para as vias brasileiras que já são navegadas precisamos ter políticas públicas específicas para os problemas específicos das hidrovias.”
Antunes também apontou a necessidade de diferenciar as políticas públicas para as vias potencialmente navegáveis, afirmando que “para essas vias potencialmente navegáveis a gente tem que trazer políticas diferenciadas e é assim que a gente tem pensado.”
A criação da Secretaria de Hidrovias e Navegação representa um avanço significativo para o setor logístico brasileiro, sinalizando um compromisso do governo em priorizar o desenvolvimento e a modernização das hidrovias do país. Como destacou Antunes, “Quando você realmente coloca um tema em nível de secretaria você sinaliza para toda Esplanada e Congresso, que você quer realmente dar foco naquilo, e portanto, você pede essa mesma atenção de todos que estão ali tratando do tema.”
A expectativa é que a nova secretaria seja capaz de coordenar e implementar políticas públicas eficazes, proporcionando um ambiente propício para o crescimento do transporte hidroviário e contribuindo para a melhoria da infraestrutura logística nacional.
O debate também contou com a contribuição do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, que compartilhou sobre os esforços em andamento para otimizar a utilização das hidrovias brasileiras. Em suas palavras, “No âmbito da Agência, sempre em parceria e conjunto com o Ministério, nós aprovamos um plano geral de outorgas no ano passado em que foram estabelecidos seis eixos estratégicos, onde 4 já estão em andamento e 1 iniciado, e o sexto já está no nosso pipeline.”
Nery destacou que a exploração atual das hidrovias brasileiras é ineficiente, abrangendo apenas um terço dessas vias naturais e carecendo de investimentos em dragagens, levantamentos hidrográficos, sinalização e gestão náutica para garantir segurança e eficiência operacional. Ele enfatizou que o modelo de concessões é crucial para a efetiva implementação desse modal no país, pois proporciona benefícios tangíveis aos usuários.
“É fazer dragagem, levantamento hidrográfico, batimétrico constante e com isso sinalização, mapear cada vez o canal de navegação e com isso, garantir que a carga vai conseguir trafegar por aquela via navegável durante um período de tempo pré-estabelecido dentro desse projeto de concessão”, explicou Nery.
Além disso, Nery ressaltou a importância da recém criada Secretaria Nacional de Hidrovias, afirmando que “é uma iniciativa que merece aplausos porque além de ter uma atuação direcionada com foco total na questão do planejamento do setor hidroviário, das diretrizes de políticas públicas para o plano de outorgas.”
Ele também enfatizou a relevância do transporte de passageiros para a região Norte do país, destacando que a nova secretaria desempenhará um papel essencial na melhoria das condições desse serviço.
Durante o debate realizado o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski, também expressou sua satisfação com a iniciativa.
“É um dia muito feliz, em razão da criação da secretaria nacional de hidrovias e navegação”, declarou Tokarski, destacando a importância de contar com uma autoridade política dedicada exclusivamente a essa pauta. “Lembro que quando estava na diretoria e precisávamos conversar com alguém sobre hidrovias nos ministérios, mas a gente não conseguia avançar porque, no meu entendimento, precisávamos de uma pessoa, com poder político, para levar em frente essa pauta.”
Tokarski ressaltou que a criação da Secretaria de Hidrovias e Navegação ocorre em um momento oportuno, com a concessão das hidrovias já em andamento. Ele enfatizou a importância de contar com essa nova ferramenta junto aos demais órgãos do governo, como o Ministério dos Portos e Aeroportos, a ANTAQ e a Infra S.A., para avançar na formulação de políticas públicas para o setor.
Mediando o debate, o conselheiro do IBL, Edeon Vaz, compartilhou sua visão sobre a importância estratégica do modal hidroviário.
“É o modo de transporte mais importante não só do Brasil, mas do mundo, que é o hidroviário”, ressaltou Vaz, destacando a relevância fundamental das hidrovias para a conectividade e o desenvolvimento econômico não apenas do Brasil, mas também globalmente.
Vaz expressou sua satisfação com a criação da Secretaria de Hidrovias e Navegação, descrevendo-a como “um sonho antigo que a gente já vinha discutindo há muitos e muitos anos, pelo menos uns 15 anos.” Essa declaração reflete o reconhecimento da necessidade há muito tempo presente no setor de infraestrutura e logística do país, de uma autoridade dedicada exclusivamente ao desenvolvimento e à gestão das hidrovias brasileiras.
Ao longo dos anos, o modal hidroviário tem sido subutilizado e muitas vezes negligenciado, apesar de seu enorme potencial para impulsionar o comércio e facilitar o transporte de mercadorias em todo o território nacional. A criação da Secretaria de Hidrovias e Navegação representa um passo significativo na direção certa, fornecendo um foco renovado e recursos dedicados para promover o crescimento e a modernização desse importante setor da infraestrutura brasileira.
