Seminário “O Futuro das Ferrovias: Perspectivas para o Sul do Brasil” discutiu inovações do novo Marco Legal Ferroviário e ações para fomentar a infraestrutura.

A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) promoveu na manhã desta segunda-feira (13) um seminário online para debater o papel das novas ferrovias brasileiras na economia brasileira – com destaque para o impacto das infraestruturas na região Sul do país. O evento “Futuro das Ferrovias: Perspectivas para o Sul do Brasil” reuniu engenheiros, parlamentares, empresários e representantes de estatais e do Governo Federal.

O evento foi iniciado pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), vice-presidente da Câmara Ferroviária da Frenlogi. Além de especialistas e congressistas, participaram dos debates Marcello da Costa Vieira, Secretário Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério da Infraestrutura; André Kuhn, presidente da Valec Engenharia; Senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente; deputado Edinho Bez, diretor de relações institucionais da Frenlogi; e o presidente em exercício do Instituto Brasil Logística, Tiago Lima.

Durante a abertura dos trabalhos, Wellington Fagundes celebrou o avanço de novas legislações e a aprovação do novo Marco Legal das Ferrovias no Senado Federal. Na avaliação do parlamentar, o texto será importante para estimular a construção de novas linhas férreas no Sul do Brasil e vai ajudar a equilibrar a cadeia logística do país.

“O Brasil ainda é um país rodoviário, mas devemos equilibrar nossa matriz de transporte. Estamos aprovando a BR do Mar e o novo Marco Legal das Ferrovias no Congresso, e isso será essencial para estimular a logística e acelerar a retomada econômica brasileira”, avaliou o presidente da Frenlogi.

Prós e contras do novo Marco
Durante o seminário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu mais investimentos na infraestrutura de transporte brasileira. Com relação às autorizações ferroviárias (modalidade que transfere a responsabilidade e os custos de construção para grupos privados), o parlamentar alertou sobre a necessidade de o poder público investir mais no setor. Segundo Bohn Gass, as privatizações e concessões podem onerar ainda mais o cidadão brasileiro – que deverá arcar com pedágios e outras tarifas para usufruir da infraestrutura.

“O Estado não pode abrir mão totalmente dos seus processos de concessões. Repassar toda a administração para as mãos da iniciativa privada pode transferir os custos de manutenção e uso para a população. É preciso fazer um debate amplo sobre isso”, alertou.

Por outro lado, o senador Jean Paul Prates (PT- RN) – que relatou o projeto que cria o Marco Legal das Ferrovias – disse que o substitutivo aprovado no início de outubro no Senado vai oferecer uma verdadeira “caixa de ferramentas” para que gestores públicos possam viabilizar a construção, manutenção, ampliação e o uso de linhas férreas nos próximos anos. Isso inclui definições técnicas e nomenclaturas (que normalmente são definidas em portarias e dispositivos infralegais.

“Foi necessário abrir mais esse projeto para atualizar informações sobre concessões e permissões no regime público, aprimorar a questão das autorizações e da autorregulação e, com isso, propiciar uma ‘caixa de ferramentas’ para o Ministério da Infraestrutura e para os órgãos reguladores. Isso tudo pode ser utilizado em todo e qualquer governo, seja mais intervencionista ou não”, explicou Jean Paul Prates.

Apoio técnico
Com a construção de cada vez mais novas ferrovias privadas, o apoio especializado de estatais no preparo dos projetos torna-se ainda mais necessário. O presidente da Valec Engenharia, André Kuhn, também participou do seminário, e afirmou que a empresa pública prestará consultoria aos grupos empresariais que construirão as novas ferrovias.

Para Kuhn, as autorizações ferroviárias vão ajudar a suprir o papel do Estado nos investimento em infraestrutura do Brasil.

“Os recursos são escassos. O orçamento do Ministério da Infraestrutura em 2021 é de R$ 7 bilhões; esse seria o valor necessário apenas para o DNIT fazer manutenção das rodovias brasileiras. Com a modalidade das autorizações, a Valec poderá realizar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) – que servem como base para construção de ferrovias – e os grupos empresariais podem bancar as obras”, afirmou o executivo.

Investir na infraestrutura brasileira é o caminho para desenvolver o país. A Frenlogi trabalha no Congresso Nacional para encontrar novas formas de realizar os investimentos necessários ao crescimento do Brasil. Nesse sentido, as autorizações ferroviárias – que serão plenamente instituídas com a aprovação e sanção do novo marco legal – são grandes ferramentas para que o país modernize e diversifique sua matriz de transporte. Essa ação ajudará a diminuir custos, criar empregos e aumentar a competitividade nacional frente aos desafios do comércio exterior.

Fonte: Rafael Oliveira, analista de comunicação e consultor legislativo da Frenlogi e do Instituto Brasil Logística.