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Senado aprova indicações para diretorias da ANTT e Antaq

Os candidatos foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura da Casa e aprovados pela maioria dos senadores em plenário.

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (7) as indicações para as diretorias da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os candidatos cumprirão mandatos de 5 anos no comando das respectivas agências e as aprovações serão comunicadas à presidência da República.

Por 48 votos a favor, um contrário e uma abstenção, Flávia Morais Lopes Takafashi foi aprovada para integrar a diretoria da Antaq. Flávia Takafashi é presidente do Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Santos desde 2019. A profissional é formada em Direito, é servidora de carreira da agência desde 2010 e também chefia o Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, no Ministério da Infraestrutura.

Takafashi foi sabatinada pela Comissão de Infraestrutura (CI) em 14 de dezembro de 2020, ocasião em que defendeu a desestatização das administrações portuárias para agregar mais aptidão, agilidade e eficiência à gestão de portos e terminais.

Com relação à ANTT, o plenário do Senado Federal aprovou a indicação de dois candidatos. Um deles é o engenheiro Rafael Vitale Rodrigues, que assumirá o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foram 41 votos a favor, 1 voto contrário e 1 abstenção.

Além de Rodrigues, também foi aprovada a nomeação de Guilherme Theo da Rocha Sampaio para integrar a diretoria da ANTT. Ele é ex-chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Sampaio foi aprovado com 45 votos a favor, 4 contrários e 1 abstenção.

Rafael Vitale Rodrigues é engenheiro civil com especialização em ferrovias. Trabalhou na iniciativa privada, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e no Ministério da Infraestrutura. Mais recentemente, estava na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. O relator da indicação foi o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Guilherme Theo da Rocha Sampaio trabalhou como advogado, foi assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Minas Gerais e trabalhou na presidência da CNT de 2019 a 2021. A indicação do advogado foi relatada pelo Senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi. Fagundes afirmou que o indicado pode integrar a diretoria da ANTT porque foi apenas empregado da CNT, e não membro de conselho ou diretoria (a legislação veda que essas pessoas assumam cargos em agências reguladoras).

Agências reguladoras fortes, técnicas e bem equipadas são vitais para promover a eficiência dos transportes nacionais. Além disso, uma boa comunicação entre as agências ajuda a promover a intermodalidade da logística do país.

As infraestruturas de transporte e frete brasileiras precisam garantir conforto, segurança, pontualidade, eficiência e agilidade aos usuários. Os benefícios não se restringem às empresas, motoristas e particulares que utilizam diretamente os equipamentos. Toda a economia nacional é beneficiada por uma logística forte, custos baixos e mais ofertas de transporte. O Brasil necessita disso para se colocar à frente nas principais relações de comércio do mundo.


Fonte: Senado Federal