Na semana dedicada a votar pautas sobre direitos das mulheres na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes garantiu durante reunião de líderes do senado, nesta segunda-feira (8), que fosse mantida a pauta de votação do PL nº 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, tão importante para o setor ferroviário, de logística e cabotagem do país.

O texto final já está quase concluído para ser apresentado na quarta-feira, 10 de março, segundo o relator do PL, senador Nelsinho Trad.  Durante as últimas duas semanas, o relator e sua equipe técnica analisou seis propostas de emenda apresentadas por outros senadores, além de ouvir indicações técnicas de alterações em artigos do PL, em reuniões com lideranças dos diversos representantes dos setores envolvidos.

A navegação de cabotagem é aquela realizada entre portos marítimos, sem perder a costa de vista. O sistema foi muito usado para o transporte de cargas no Brasil na década de 1930, antes do desenvolvimento de ferrovias e estradas.

“O regime de urgência ao qual o tema foi votado na Câmara, não foi por acaso.  O senador Nelsinho Trad tratou com muita seriedade a relatoria do BR do Mar. Precisamos de celeridade na análise da pauta para que este importante aproveitamento da costa brasileira ganhe força o quanto antes. A cabotagem é necessária para integração com modal ferroviário e aumentará significativamente a competitividade logística do país”, ponderou Wellington Fagundes.

Prorrogação do Reporto

Dentre as propostas de emenda ao PL apresentadas, está a de alteração do artigo 25, que trata do Reporto.  Diversas entidades do setor portuário e ferroviário defendem a necessidade de prorrogar uso fruto do benefício fiscal por mais 12 meses após a sanção do Projeto de Lei pela presidência, uma vez que o prazo será muito curto para que os setores utilizem o benefício fiscal, que terá prorrogação até 31 de dezembro de 2021.

A Frenlogi promoveu na sexta-feira (5) reunião com lideranças do setor e o relator Senador Nelsinho Trad, para apresentação dos argumentos antes da conclusão do texto final.