O Nordeste e o Brasil aguardam com grande esperança a conclusão das obras da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL). A obra, uma vez concluída, será importante vetor de desenvolvimento, especialmente por ampliar a capacidade de escoamento da produção de grãos e minérios.
A obra
Com aproximadamente 1527 km de extensão, a FIOL ligará o futuro porto de Ilhéus (no litoral baiano) a Figueirópolis (em Tocantins), ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte Sul.
Execução física global dos contratos, até maio deste ano, foi na ordem de 59,47%. Em valores atualizados, o empreendimento está calculado em R$ 6.8 bilhões, sendo a obra dividida em três trechos:
FIOL I – Trecho Ilhéus–Caetité (537km): Lotes 1, 2, 2A, 3 e 4 – 74,59% executados dos contratos(até Mai/20).
FIOL II – Trecho Caetité–Barreiras (485km): Lotes 5, 5A, 6 e 7 – 40,23% executados dos contratos (até Mai/20).
Fiol III – Trecho Barreiras-Figueirópolis (em fase de projeto)
Impactos econômicos
Segundo se prevê, a FIOL II criará 5.800 empregos diretos, 3.228 empregos indiretos, 9.884 efeito renda, somando 18.912 o impacto na geração de emprego e renda.
Retorno fiscal
Com a concessão da rodovia, serão gerados R$ 9,2 bilhões de receita fiscal, com o impacto de 0,15% no PIB de transporte nacional. Haverá uma redução média de 73% no frete médio na tonelada por quilômetro útil (TKU). Em termos de segurança, haverá a redução média de 523 acidentes nas rodovias envolvendo caminhões.
Subconcessão da FIOL II
Para a subconcessão da FIOL II, será necessária a conclusão de 85% da obra, consumindo recursos de R$ 1,48 bi (considerando o consumo da Lei Orçamentária Anual (LOA) e, ainda, os Restos a Pagar).
Desse total, R$ 100 milhões correspondem a suplementação da LOA 2020, R$ 363,3 milhões do PLOA 2021-FIOL, R$ 440,8 milhões da expansão da PLOA 2021-FIOL, e R$ 450 milhões do Programa Pró-Brasil, sendo necessários, ainda, R$ 125,9 milhões em emendas parlamentares.
Lembrando que os valores referentes à PLOA 2021-FIOL e sua expansão ainda depende de aprovação no Congresso Nacional.
Exército
Bem recentemente, em 11 de setembro passado, o Exército Brasileiro e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. firmaram parceria para a construção do Lote 6 da ferrovia. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu durante a visita do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao Lote 7 da FIOL, em São Desidério, no oeste da Bahia, o que permitirá o ingresso do Batalhão Ferroviário do Exército Brasileiro nas obras do lote 6 da Fiol.
O convênio entre a Valec, estatal responsável pela construção da Fiol, e o Exército é visto de forma positiva tanto pelo Governo Federal e os demais órgãos envolvidos na parceria, quanto pela sociedade, tendo em vista a confiança da população brasileira na corporação.
Com o ingresso do Batalhão Ferroviário, o Exército volta a atuar em obras ferroviárias após mais de 20 anos. Para o presidente da Valec, André Kuhn, “o saldo dessa parceria certamente será positivo. Nossa empresa terá a oportunidade de transmitir ao Exército o conhecimento acumulado com as grandes obras ferroviárias que vimos realizando há anos e auxiliá-los na retomada de uma tradição que só irá beneficiar o país”.
A participação do Exército prevê a atuação de mais de 300 militares e civis na construção da infraestrutura e da superestrutura ferroviária de 18 km do lote 6, localizado próximo a Correntina/BA, incluindo a instalação de dormentes e trilhos.
Prazo do convênio
O prazo do convênio é de 24 meses, com investimento de R$ 115 milhões. Paralelamente, a Valec seguirá executando os demais lotes da Fiol II, trecho da ferrovia localizado entre Caetité e Barreiras, na Bahia.
A meta estabelecida pelo Ministério da Infraestrutura é de que, até o final de 2022, seja atingido um percentual de aproximadamente 85% de execução física do empreendimento, o que o tornará um ativo atrativo para subconcessão à iniciativa privada.
Eficiência orçamentária
Com o intuito de cumprir as diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Infraestrutura (MInfra), a Valec vem imprimindo um ritmo consistente de avanço das obras da Fiol. Prova disso é o fato de os lotes 5 e 7 da Fiol II apresentarem bom avanço físico mesmo durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, com a manutenção de mais de 1 mil empregos diretos e aproximadamente 2 mil indiretos.
Outra evidência é a execução do orçamento destinado à estatal. A eficiência de um órgão público também é medida pelo uso adequado dos recursos a ele destinado e a Valec vem superando as expectativas. O que a estatal deveria executar ao longo do ano de 2020 inteiro terá sido executado integralmente já em outubro deste ano, fazendo com que o MInfra, pasta supervisora da empresa pública, precise suplementar o orçamento para que seja mantido o ritmo das obras.