Previsto para ser votado na próxima quarta-feira, 24, o Marco do Saneamento está chamando a atenção de investidores internacionais. O projeto, há dois anos em tramitação, deve dar mais segurança jurídica aos investimentos.

A matéria é a manchete desta quarta-feira, 17, do jornal Estado de São Paulo, um dos 3 maiores do Brasil. Sob o título “Nova lei do saneamento pode ser impulso para a economia pós-covid”, o Estadão detalha o interesses dos investidores.

De acordo com o texto, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto. A informação, segundo o jornal, é da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Em 15 anos, conforme diz a entidade, seria necessário investir R$ 33 bilhões por ano no setor. Dessa forma, se considerar a recuperação de redes obsoletas, o montante subiria para R$ 47 bilhões por ano.

A expectativa, na opinião do jornal, é que a matéria seja votada, no Senado Federal, sem mudanças no texto. A partir de então, avalia-se que o Marco do Saneamento ajude na retomada econômica do país, após a pandemia.

O projeto

Os objetivos da proposta, de iniciativa do governo e relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal.

Dessa maneira, institui a obrigatoriedade de licitações e regionaliza a prestação a partir da montagem de blocos de municípios. O conteúdo principal do projeto é semelhante ao das medidas provisórias 844/2018 e 868/2018 (que perderam a validade) e ao do PL 3.261/2019 (que foi arquivado para dar prioridade ao PL 4.162).

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o projeto é fundamental para expandir o saneamento básico. Ele destaca que saneamento também é saúde pública e que o projeto é aguardado por todos os brasileiros. Na visão de Davi, “não se trata apenas de levar água e esgoto para os milhões de brasileiros que não têm, significa, também, novos investimentos no Brasil”.