Projeto do Senador Wellington Fagundes, Presidente da Frenlogi, visa acelerar a produção de imunizantes no Brasil para conter a pandemia

O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (27) projeto que autoriza o uso de fábricas de imunizantes de uso veterinário na produção de vacinas contra a covid-19. A proposta é de autoria do Senador Wellington Fagundes, Presidente da Frenlogi.

O objetivo do Projeto de Lei 1.343/2021 é facilitar e estimular a utilização dessas plantas industriais para ampliar a oferta de doses de vacina e acelerar o processo de imunização da população brasileira. O projeto também define que a produção desses imunizantes não poderá comprometer o fornecimento normal das vacinas de uso veterinário.

O texto foi aprovado com emendas de senadores e sugestões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e segue para a Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, os parques fabris de imunizantes animais deverão cumprir todas as normas sanitárias e exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para humanos. O controle e fiscalização da produção das vacinas contra covid-19 será feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindam), existem três plantas industriais no Brasil que podem ser facilmente adaptadas para o nível de biossegurança exigido para a produção da vacina. Se o projeto virar lei, laboratórios que fabricam vacinas contra a febre aftosa poderão colaborar com a Fiocruz e o Instituto Butantan na produção de imunizantes. Fagundes destacou que a indústria veterinária domina a tecnologia de produção de vacinas inativadas e é autossuficiente na produção do insumo farmacêutico ativo (IFA).

“Essa tecnologia pode produzir o IFA 100% nacional. A Anvisa já deu o sinal verde. Ela faria o controle de qualidade, como é feito hoje com o IFA importado. O Brasil vai produzir as vacinas necessárias para imunizar a população brasileira em tempo recorde e ajudar países mais carentes. Vamos dar exemplo ao mundo de que o Brasil pode ser solução”, afirmou Weliington Fagundes.

O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator do projeto, afirmou que a proposta pode ajudar a diminuir a dependência do Brasil na produção de vacinas. “O projeto de lei do Senador Wellington Fagundes vem em boa hora para contribuir com o esforço de ampliar a capacidade produtiva nacional e diminuir a dependência externa brasileira na produção das vacinas contra a covid-19”, declarou.

O projeto original estabelecia que as vacinas destinadas a humanos deveriam ser armazenadas em ambiente separado dos produtos de uso veterinário. Entretanto, o texto aprovado estabelece que, quando não houver ambientes separados, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área dos demais produtos, desde que mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal, com metodologia de identificação e segregação dos frascos de cada tipo de vacina.

Segundo o Ministério da Agricultura, tornar obrigatório o armazenamento das vacinas feito em local separado poderia encarecer a fabricação, desestimulando a adesão das empresas à produção das vacinas. Segundo o órgão, não há óbices a que o armazenamento seja feito na mesma área em que são armazenados os produtos de uso veterinário.

Conforme o projeto, a Anvisa deverá decidir sobre o uso das instalações veterinárias para produzir vacina contra a covid-19 no prazo de sete dias – contados a partir do atendimento dos requisitos previstos no regulamento.

O senador Jean Paul Prates (PT-RS) parabenizou Wellington Fagundes pela proposta e ressaltou que “o Brasil tem quase 30 fábricas de vacina para gado e apenas duas para humanos”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a principal preocupação dos parlamentares no momento é garantir o aumento do número de vacinas anticovid disponíveis. “Um projeto como esse é um alento para todos os brasileiros”, disse Tebet.

O assunto vem sendo discutido desde março pela Comissão Temporária da Covid-19 na qual Wellington Fagundes atua como relator. O colegiado acatou sugestão do senador para visitar três fábricas de imunizantes veterinários com potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção das vacinas. As visitas, ainda sem data marcada, objetivam conhecer as instalações e identificar as possíveis adaptações e investimentos para que os três parques fabris sejam aproveitados.

Além dos membros da comissão, também serão convidados a compor a comitiva representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan.

A Frenlogi atua para criar soluções e novos caminhos para o crescimento do Brasil. Investir na infraestrutura nacional também inclui aproveitar melhor os equipamentos já existentes e disponíveis no país. A adaptação e uso das plantas industriais veterinárias vão ajudar a acelerar a imunização do povo brasileiro contra a covid-19. Atingir esse objetivo é crucial para evitar novos contágios e salvar vidas.

Fonte: Agência Senado