O transporte ferroviário de carga geral no Brasil atingiu um marco histórico em 2024, registrando um recorde de 150 milhões de toneladas úteis (TU) e superando a marca de 2023, que já era a maior dos últimos 19 anos. No total, considerando carga geral e minério de ferro, as ferrovias movimentaram mais de 540 milhões de TU, um crescimento de 1,83%, o maior dos últimos seis anos, segundo dados da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

O minério de ferro manteve-se como a principal carga transportada, totalizando 390 milhões de TU. Entre os produtos com maior crescimento no período destacam-se a celulose, com um aumento de 26,4%, o açúcar, que avançou 15,8%, e os contêineres, que registraram um acréscimo de 8,73%.

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, esse avanço reflete os esforços do governo federal para ampliar a participação do modal ferroviário na matriz de transportes, reduzindo a dependência das rodovias e aumentando a segurança e eficiência no escoamento de cargas. “Depois de décadas de estagnação, o Brasil voltou a expandir o transporte ferroviário de cargas ano após ano”, afirmou. A expectativa é que os índices cresçam ainda mais com o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias.

Para o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o setor está em plena expansão e cada vez mais atrativo para investidores. “Estamos implementando um portfólio normativo para fortalecer a política pública ferroviária. O Plano Nacional de Ferrovias não é apenas uma carteira de projetos, mas um modelo inovador de amadurecimento institucional e regulatório”, destacou.

Medidas e investimentos

O governo federal tem adotado iniciativas para impulsionar o setor. Entre elas estão a regulamentação do Chamamento Público (Resolução 6.058 da ANTT), novos procedimentos para cálculo indenizatório de patrimônio ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) (IN 1/2025) e a criação de uma Comissão Permanente para estruturar projetos. Além disso, foi publicada a Portaria 532, que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica aos investimentos.

O Ministério dos Transportes também tem promovido medidas concretas para fortalecer a infraestrutura ferroviária. Um dos destaques é o acordo firmado com a Vale, que resultará na injeção de R$ 17 bilhões em investimentos para modernização e expansão da malha ferroviária nacional. Além disso, foram liberados R$ 3,6 bilhões para a conclusão da Ferrovia Transnordestina, conectando Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE), projeto estratégico para o escoamento de grãos e minérios do Nordeste.

Outro avanço importante foi a retomada dos investimentos no trecho pernambucano da Transnordestina, após anos de paralisação. Além disso, audiências públicas foram realizadas para discutir melhorias na Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), com o objetivo de aprimorar a concessão da malha ferroviária operada pela empresa.

Participação do setor privado

A retomada de investimentos privados também se destaca. A empresa VLI adquiriu 12 locomotivas para atender à demanda da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Além disso, foi assinada a cessão de uma área em Araraquara para obras de combate a enchentes, dentro do Marco Legal de Ferrovias, e um aditivo no contrato da Rumo, garantindo investimentos de R$ 600 milhões na Malha Paulista.

Outro projeto relevante é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho Fiol 2, entre Barreiras e Caetité, já tem 70% das obras concluídas, com previsão de término em 2027 e investimentos de R$ 3,1 bilhões dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Futuro e novas concessões

Renovações antecipadas de contratos, relicitações e outras concessões que podem beneficiar a rota da celulose até o Porto de Santos estão no radar do Ministério dos Transportes. “A pasta atua na otimização da Malha Oeste, cujo processo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, está prevista a implantação de um novo trecho greenfield para atender à crescente demanda pelo transporte de celulose com destino ao Porto de Santos”, informou o ministério.

Paralelamente, o governo avalia alternativas para a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), incluindo possível relicitação. A renovação antecipada do contrato também está em estudo, reforçando aprimorar a infraestrutura ferroviária nacional.

Fontes: Portal BE News e Tribuna.