Requerimento foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos durante sessão nesta terça-feira (9).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) um convite para que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao Congresso Nacional o que motivou os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis no país.

A audiência ainda não tem data para acontecer. Como o requerimento foi aprovado na modalidade “convite”, os três não são obrigados a comparecer.

Em alguns estados, o litro da gasolina já é comercializado por R$ 7,99, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O aumento dos preços tem forte impacto na inflação do Brasil, já que os custos do frete são repassados a comerciantes e consumidores.

O autor do requerimento foi o presidente da CAE, senador Otto Alencar. Segundo o parlamentar, em 2021 a Petrobras já aumentou 11 vezes os preços da gasolina e 9 vezes os do diesel. Apenas neste ano, a gasolina subiu 74%; já o diesel, 64,7%.

“Vamos marcar data para que eles aqui compareçam para prestar esclarecimento sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis. Não há uma explicação por parte do governo. A necessidade é de que a Petrobras possa trabalhar com transparência”, afirmou Otto Alencar.

Os senadores enfatizaram não ser aceitável a atual política de preço de paridade internacional, utilizada pela Petrobras. “Cerca de 70% do custo do refino do petróleo no Brasil é em real. Não há como aceitar esse preço de paridade internacional todo baseado no dólar”, expôs o presidente da CAE. Alencar também revelou que vai apresentar projeto de lei que propõe a criação de um fundo de compensação dos custos dos combustíveis no Brasil.

O senador Rogério Carvalho questionou a dolarização, diante do fato de os petroleiros receberem em real. “A população está passando dificuldade, porque o aumento de 74% no preço da gasolina em um ano, por exemplo, aumenta a inflação e, em consequência, aumenta a taxa de juros. A inflação de 12% para quem ganha um salário mínimo é R$ 120. Isso não é concebível. Imagina o impacto disso na vida das famílias”, ponderou o senador.

Se a Petrobras não utilizasse a dolarização, o preço médio nas bombas seria de R$ 5, bem abaixo dos atuais valores praticados, acima dos R$ 7, pontuou o parlamentar.

O senador Omar Aziz, que também integra a comissão, foi outro debatedor que questionou a política de paridade internacional. “O Brasil é rico na produção de petróleo. Não dá para compreender: se pagamos em real todos os custos da produção de combustíveis, por que dolarizar?”, perguntou.

Impostos
O senador Eduardo Braga enfatizou que o preço do custo de produção, na distribuidora, é de R$ 3,40, enquanto nas bombas ultrapassa, em média, os R$ 7. Para ele, também é necessário discutir o peso dos impostos na composição do preço final.

“Em alguns estados, como no Rio de Janeiro, o governo cobra 34% de ICMS. No interior do meu estado, o preço do litro está mais de R$ 8. Temos de analisar a composição do cálculo do combustível, a tributação, inclusive para o gás de cozinha e a energia elétrica”, disse o senador.

O senador Flávio Bolsonaro incentivou a participação da população para que ela saiba os motivos que levam ao alto valor dos combustíveis. O parlamentar fluminense também conclamou uma parceria entre os governos federal e estaduais para reduzir os preços. “Há sim uma grande margem de gordura, em que os estados podem colaborar para reduzir os preços do combustível nos postos”.

A Frenlogi participa ativamente das discussões sobre o alto preço dos combustíveis no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal. A gasolina, o diesel e o etanol exercem forte influência nos índices de inflação, já que a maior parte do transporte de mercadorias brasileiro é feito pelo modal rodoviário.

Os integrantes da Frenlogi participarão da audiência e levarão sugestões para diminuir o preço dos combustíveis. Entretanto, é importante lembrar que a variação da cotação do dólar também influi nos altos preços praticados no Brasil. Por isso, é importante que o Governo Federal atue para atrair mais capital estrangeiro ao país e garantir um bom desempenho da economia nacional.

Fonte: Agência Senado