Evento discutiu soluções para acelerar o crescimento da infraestrutura nacional e da capacidade logística a curto, médio e longo prazo.

A Frenlogi participou nesta quarta-feira (18) de um webinário sobre o papel da infraestrutura e do setor industrial no fomento ao crescimento econômico. Com o tema “Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia”, o evento foi promovido pelo site de notícias Poder360 em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Participaram do evento o presidente da Frenlogi, Senador Wellington Fagundes, o Deputado Federal Arnaldo Jardim (que é relator do projeto de lei do novo Marco Legal das Parcerias Público-Privadas na Câmara dos Deputados), o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o economista Cláudio Frischtak. A abertura foi realizada pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e a mediação ficou a cargo de Fernando Rodrigues, diretor de Redação do Poder360.

Um ponto defendido por todos os participantes do evento foi a necessidade de aliar o crescimento econômico com a defesa do meio ambiente. O Deputado Arnaldo Jardim, que integra a Frenlogi, ressaltou a necessidade de união entre o Executivo, Legislativo, o setor industrial, logístico e a sociedade civil na busca por soluções para alavancar a economia. “O momento é de unir forças para debatermos projetos. Precisamos de construtores, e não gladiadores. Estabelecer convergências, e não ressaltar divergências”, elencou.

Jardim citou avanços recentes do Congresso Nacional para mostrar que o Legislativo tem trabalhado para destravar investimentos, como a aprovação da nova Lei do Gás, o Marco Legal do Saneamento Básico, a privatização da Eletrobras e dos Correios. E reforçou que o Brasil precisa tomar ações que recuperem a infraestrutura nacional com urgência.

“A retomada do crescimento não passa por flexibilizar o uso do FGTS ou pelo auxílio emergencial. Passa pelos investimentos em infraestrutura, que impactam a produtividade do país. E isso sim é desenvolvimento sustentável e estruturado”, concluiu o deputado.

Já o Senador Wellington Fagundes, que foi escolhido para relatar o projeto de lei que cria as Debêntures de Infraestrutura no Senado Federal, pontuou a necessidade do Brasil fomentar projetos sustentáveis para promover o crescimento acelerado da economia após o fim da pandemia de covid-19.

“Principal objetivo é buscar o que fazer no pós-pandemia. País sustentável se faz com educação de base e a retomada da economia se dá pela infraestrutura. O parlamento está pronto para ajudar o Governo Federal”, ressaltou o presidente da Frenlogi.

Fagundes também defendeu investimentos na educação nacional para capacitar os futuros profissionais que sustentarão a economia brasileira. “Precisamos de estradas, ferrovias e hidrovias, mas também precisamos de tecnologia. Competitividade exige investimentos na tecnologia, mas com trabalhadores treinados e preparados”, cravou.

O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que a grande quantidade de arrendamentos, privatizações e concessões realizadas nos 2 anos e 7 meses da atual gestão federal – embora seja proveitosa para o Brasil – foi realizada porque não havia outro caminho para promover investimentos. Freitas alertou sobre a necessidade do Congresso Nacional em rever as alocações de recursos obrigatórias do orçamento público, e disse que isso será essencial para aumentar o retorno dos investimentos.

“Em algum momento será fundamental discutir as vinculações de receita. É fundamental que o Executivo e o Legislativo possam determinar com algum grau de liberdade as prioridades de cada um para que o investimento [em infraestrutura] também possa acontecer pela via pública”, explicou o ministro da Infraestrutura.

Tarcísio de Freitas afirmou que o Governo Federal transferiu 74 ativos para a iniciativa privada, contratou R$ 80 bilhões em investimentos e assinou 96 contratos de adesão para o setor portuário. O MInfra espera alcançar nos próximos meses o patamar de R$ 14 bilhões em investimentos contratados na recuperação da infraestrutura portuária do Brasil. Freitas também comemorou o crescimento de 4,2% na movimentação de cargas pelos portos do Brasil no ano passado, e disse que 2/3 das cargas movimentadas no Brasil acontecem em terminais privados atualmente.

O setor ferroviário também é uma prioridade para o ministro da Infraestrutura. Os leilões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o início das obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) foram citadas no webinário desta quarta-feira. “Nossa ideia é chegar em 2035 com pelo menos 35% de participação do modal ferroviário na matriz de transporte brasileira, segundo o planejamento do Plano Nacional de Logística 2035”, lembrou Freitas.

Além de promover a captação de capital privado para estimular o crescimento da infraestrutura brasileira, o ministro também citou a questão regulatória como um importante gargalo a ser enfrentado na atual gestão do Governo Federal. Para isso, o Ministério da Infraestrutura encampou a aprovação do projeto da BR do Mar (que estimula o transporte por cabotagem) e buscou reduzir burocracias com a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que busca digitalizar todos os documentos envolvidos nas operações de frete.

Você pode conferir o debate na íntegra acessando os canais da CNI e do Poder360 no YouTube.

Texto: Rafael Oliveira, analista de comunicação do Instituto Brasil Logística e da Frenlogi.

Foto: Gilberto Sousa/CNI