Plano do Ministério dos Transportes destina R$ 120 bilhões a rodovias até 2026

O Ministério dos Transportes delineou um plano para as concessões rodoviárias, com um montante superior a R$ 120 bilhões em investimentos e leilões previstos para os anos de 2025 e 2026. Essa iniciativa foi apresentada durante o III Summit de Concessões de Rodovias, realizado em São Paulo na semana passada. O secretário-executivo da pasta, George Santoro, reafirmou o compromisso do Governo Federal em fomentar um ambiente propício para a atração e continuidade de investimentos no setor, mesmo diante de desafios econômicos e regulatórios.

Santoro destacou que a carteira de projetos do Ministério dos Transportes encontra-se em diversas fases de desenvolvimento, refletindo uma estratégia abrangente para a ampliação da malha rodoviária, aprimoramento da segurança e da mobilidade. Além disso, a iniciativa incorpora inovações tecnológicas e critérios ESG (ambientais, sociais e de governança). As atualizações na Lei de Concessões e a reforma tributária foram mencionadas como elementos cruciais para assegurar o equilíbrio financeiro e a flexibilidade dos contratos.

“Nosso foco é combinar segurança regulatória, inovação e equilíbrio contratual. As novas concessões integram um plano estruturado que prioriza corredores logísticos estratégicos, a melhoria da malha existente e novas soluções contratuais para atrair investidores. O objetivo é aumentar a competitividade do país e garantir que os serviços cheguem com mais qualidade ao cidadão”, declarou Santoro.

Novos modelos e regulamentação

O evento também proporcionou discussões aprofundadas sobre novos modelos de concessões, incluindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs), voltadas para concessões de menor porte, e o modelo “concessões light”, que promete introduzir inovações na conservação rodoviária. O sistema free flow, que viabiliza a cobrança automática de pedágios sem a necessidade de paradas, foi abordado sob a perspectiva de sua expansão no Brasil, com foco nas regulamentações e avanços tecnológicos necessários.

A relevância da regulamentação foi reforçada na avaliação dos resultados dos Regulamentos Contratuais de Rodovias (RCRs). Com a participação de líderes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de concessionárias, o debate sublinhou o papel fundamental da regulamentação como instrumento para garantir a execução equilibrada dos contratos e a segurança jurídica para os investidores.

Realizado na B3, em São Paulo, o III Summit de Concessões de Rodovias reuniu representantes governamentais de diversas esferas, investidores e operadores para discutir o futuro do setor rodoviário no Brasil, com ênfase em inovações tecnológicas, sustentabilidade e segurança jurídica. Gestores de estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentaram suas agendas de leilões, novos modelos contratuais e parcerias, visando acelerar os investimentos regionais.

Fonte: assessoria de imprensa Ministério dos Transportes.

Fotografia: Michel Corvello, Min. Transportes.