Na manhã desta terça-feira (15) a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal debateu, por meio de audiência pública, a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional.

A audiência é fruto dos requerimentos dos senadores Confúcio Moura (presidente da reunião e da Comissão); Sérgio Petecão; Zequinha Marinho; e Beto Martins. Todos são membros da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional (FRENLOGI).

Jesualdo Silva, vice-presidente e conselheiro do Instituto Brasil Logística (IBL) e também diretor presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), mantenedora do IBL, participou do debate como convidado.

De acordo com ele, o transporte marítimo, que representa cerca de 80% a 90% do volume total do comércio global, responde a 3% das emissões globais de gases de efeito estufa. Ele destacou também que 95% do fluxo do comércio brasileiro se dá por via marítima.

Jesualdo Silva disse que “a intensidade de carbono por tipo de embarcação varia, com as emissões do transporte de contêineres sendo maiores por tonelada milha do que as do transporte de granéis sólidos e líquidos. No entanto,” segundo ele, “as emissões gerais de transporte marítimo por trabalho de transporte melhoraram na última década”.

“O setor portuário é estratégico para a agenda climática”, afirmou Jesualdo. Para ele, dentre outros aspectos, as “estruturas portuárias têm potencial de serem produtoras e fornecedoras de soluções de energia renovável e os portos são facilitadores, promovendo a integração setorial”.

O vice-presidente do IBL apresentou algumas ações que o Brasil vem adotando, tais como programas de financiamento e crédito para projetos que visam a eficiência energética e o uso de combustíveis alternativos, apoio a iniciativas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis no setor marítimo, implementação de normas que incentivam a redução de emissões, alinhando-se com padrões internacionais, promoção do uso de biocombustíveis e investimentos em modernização de portos para facilitar a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes.

Bruna Roncel de Oliveira, do Ministério de Portos e Aeroportos, destacou que a pasta trabalha com diversas iniciativas em prol da descarbonização, mas disse que há várias ações dos ministérios e que é preciso uma política unificada. Segundo ele, pretende-se criar “uma comissão de integração interministerial para unificar iniciativas para propor uma política de transporte de zero emissões e descarbonização do setor marítimo e conferir segurança jurídica para os investimentos e para a transição do setor”.

Flávio Haruo Mathuiy, da Organização Marítima Internacional, afirmou que o Brasil tem “uma janela histórica para assumirmos a liderança climática, porém com prazo limitado: o mundo está investindo massivamente em tecnologias de descarbonização, com diversos mecanismos de política industrial e protecionismo”.

Segundo ele, a melhor forma do Brasil oportunizar a transição energética do setor marítimo é desenvolver “um Plano Nacional de Transição Energética para o transporte marítimo” e ter “visão sistêmica e sinérgica com foco em soluções integradas: adequação da infraestrutura – combustíveis – corredores logísticos – otimização portos- renovação/refit meios navais”.

Também participaram da discussão Mauro Sammarco, do Instituto Brasileiro de Infraestrutura; Elisa Salomão Lage, do BNDES; José Vieira, do Ministério de Minas e Energia; José Sales, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Paula Pereira, professora da USP.