A implantação da infraestrutura aduaneira e de segurança da Rota Bioceânica está em andamento em Mato Grosso do Sul, com avanços que prometem reduzir em 90% o tempo de espera nos processos de importação e exportação. O novo sistema, que terá Porto Murtinho como ponto estratégico, deve otimizar a logística de transporte ao longo do corredor bioceânico, ligando os oceanos Atlântico e Pacífico.

Atualmente, as operações alfandegárias entre o Estado e o Paraguai são realizadas em Ponta Porã, na fronteira com Pedro Juan Caballero, onde o tempo de espera pode chegar a 20 dias. Com a nova estrutura da Rota Bioceânica, a previsão é de que os trâmites sejam concluídos em até dois dias, garantindo maior agilidade ao comércio exterior.

O trajeto da Rota Bioceânica atravessa quatro países: Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Essa conexão reduz distâncias e custos logísticos, fortalecendo o acesso aos mercados asiáticos, incluindo China, Japão e Índia.

Modernização Aduaneira e Integração Internacional

O professor de direito aduaneiro da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Lúcio Flávio Sunakozawa, destaca que a ausência de normativas específicas ainda é um desafio, mas a construção de uma Central de Alfândega em Porto Murtinho está em andamento. O local vai reunir órgãos como Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF e Polícia Federal para agilizar os processos burocráticos.

“A proposta é que, com a integração aduaneira entre Brasil e Paraguai, possamos reduzir significativamente o tempo de desembaraço. Se houver modernização dos equipamentos, o prazo pode ser reduzido para dois dias”, afirmou Sunakozawa.

Uma das inovações estudadas é a utilização de chips nos containers, permitindo rastreamento via satélite e eliminando a necessidade de inspeções manuais, acelerando os trâmites alfandegários.

Segurança Reforçada na Rota Bioceânica

Para garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias, será implantado um Centro Integrado de Controle de Fronteira, voltado para a prevenção de crimes e monitoramento da região. O assessor da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Luiz Alexandre da Silva, explica que a adoção de tecnologias avançadas é essencial.

“O uso de inteligência artificial, reconhecimento facial e leitura automática de placas permitirá uma fiscalização mais eficiente e um controle fronteiriço mais seguro”, destacou.

O ponto de controle para passageiros em carros e ônibus contará com a atuação conjunta de órgãos brasileiros e paraguaios, promovendo uma fiscalização integrada que agilizará os procedimentos alfandegários e migratórios. A previsão é que essa infraestrutura esteja em pleno funcionamento até 2026.

Investimentos e Infraestrutura

O Governo de Mato Grosso do Sul vem investindo significativamente na região, destinando R$ 40,6 milhões a Porto Murtinho e articulando com a União um aporte de R$ 472,4 milhões para melhorias viárias e alfandegárias. Entre as obras previstas estão:

• Pavimentação de 13 km da BR-267 para acesso à Ponte Bioceânica;
• Construção de um centro aduaneiro;
• Terraplanagem e acesso elevado à ponte;
• Restauração de 101 km da BR-267 entre Alto Caracol e Porto Murtinho.

Essas iniciativas fortalecem a infraestrutura logística do corredor bioceânico, tornando-o um eixo estratégico para o comércio exterior e impulsionando o desenvolvimento econômico da região.

Seminário Internacional da Rota Bioceânica

Para debater os avanços e desafios do projeto, lideranças do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile participarão do Seminário Internacional da Rota Bioceânica e do 6º Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Bioceánico, que ocorrerá em Campo Grande entre os dias 18 e 20 de fevereiro.

Os temas abordados incluirão infraestrutura, segurança, logística, alfândega, oportunidades de negócios e impacto socioeconômico da Rota Bioceânica. O evento será uma oportunidade para alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os países envolvidos.

Saiba mais sobre a Rota Bioceânica: https://agenciadenoticias.ms.gov.br/Geral/rota-bioceanica/

Fonte: Governo de Mato Grosso do Sul (MS)