A escalada da preocupação com a preservação ambiental em nível global se materializou com a Conferência de Estocolmo de 1972, que reuniu 113 países para tratar da poluição atmosférica e do consumo excessivo dos recursos naturais. Além de definir o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, o evento produziu um manifesto ambiental com 8 metas e 26 princípios norteadores para formulação de políticas públicas.

Desde a Carta de Estocolmo até os dias atuais passaram-se 52 anos. Neste curto espaço de tempo, acompanhamos uma série de eventos e sinais ambientais demonstrando a fragilidade de nosso ecossistema. A Arábia Saudita sediará o “Dia Mundial do Meio Ambiente de 2024” dando continuidade a essa importante agenda ambiental. Na oportunidade, além da reflexão tradicionalmente feita, a conferência precisará trazer consigo ações efetivas para preservação da vida de nosso ecossistema. 

Nesse contexto de agenda ambiental, não há como não considerar os impactos da mobilidade urbana. Além de poder ser um importante estruturador no desenvolvimento econômico das cidades e promotor de justiça social, a mobilidade é vista por especialistas como sendo essencial para o meio ambiente. Nessa linha, a Política Nacional de Mobilidade Urbana confere princípios e diretrizes para a construção de sistemas de mobilidade voltados para a preservação do meio ambiente, abrindo portas para o desenvolvimento de estudos e orientações para os gestores públicos implementarem ações concretas nas cidades. 

Na linha de produção de conteúdo, destaca-se o acervo técnico de publicações disponível no sítio eletrônico do Ministério das Cidades que aprofunda o tema da mobilidade urbana sustentável e resiliente. A título exemplificativo, a coletânea da mobilidade urbana de baixo carbono conta com diversos cadernos técnicos que tratam dos seguintes subtemas: mobilidade a pé, mobilidade por bicicleta, gestão da demanda, gestão da informação, transição para mobilidade zero emissões e qualificação do sistema de transporte público coletivo por ônibus no Brasil. Além disso, é possível obter informações sobre eletromobilidade e agenda ASG, que aborda critérios ambientais, sociais e corporativos.

Além dos estudos e orientações, é fundamental que se crie condições econômicas para a implementação. Nessa linha, destaca-se a recente aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo ao Projeto de Lei nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), em especial a emenda que concede incentivos à produção de bicicletas, inclusive elétricas, por meio da redução do IPI. Além de ser uma estratégia econômica inteligente, trata-se de um passo importante que representa um compromisso com a sustentabilidade ambiental e social, contribuindo com o chamado feito pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 2018, quando declarou a data de 03 de junho como o Dia Mundial da Bicicleta.

Deputado Federal Rubens Otoni

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi do Congresso Nacional

Coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana