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Nesta terça-feira (27), durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, abordou os avanços e investimentos no setor portuário brasileiro, enfatizando a descentralização da infraestrutura regional e a robusta carteira de projetos do governo federal.

Um dos temas abordados na entrevista foi sobre o Projeto de Lei 733/25, que trata da descentralização das autorizações para operação de terminais privados nos portos brasileiros. O ministro defendeu que essas autorizações permaneçam sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Portos, órgão ligado ao Ministério, responsável por articular e gerir as políticas públicas do setor.

Silvio Costa Filho explicou que a proposta busca dar mais agilidade e clareza na gestão dos terminais portuários, fortalecendo o papel da Secretaria Nacional de Portos na interface com órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo ele, essa centralização técnica e estratégica é fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável e ordenado dos portos brasileiros.

“O fortalecimento da Secretaria Nacional de Portos é essencial para que, independentemente das mudanças ministeriais, tenhamos uma agenda clara e contínua para o setor portuário,” afirmou. “A Antaq tem papel relevante, mas a avaliação estratégica sobre quais terminais e portos são prioritários para o desenvolvimento econômico do país deve ser conduzida pelo ministério, por meio da Secretaria Nacional de Portos.”

O ministro também ressaltou que a manutenção do Ministério de Portos e Aeroportos é uma prioridade para assegurar a continuidade das políticas públicas e investimentos no setor.

Carteira de investimentos

Silvio Costa Filho apresentou a maior carteira de projetos já realizada no setor portuário, com 60 leilões previstos entre 2023 e 2026 e investimentos totais de R$ 30 bilhões. Entre os destaques está o Túnel Santos-Guarujá, estimado em R$ 6 bilhões, que será o maior túnel submerso da América Latina.

Além disso, há um investimento de R$ 10 bilhões direcionado ao Porto de Santos, incluindo R$ 6 bilhões para o túnel e cerca de R$ 5 bilhões para o terminal Santos 10, que deverá dobrar a capacidade do porto, gerando emprego e movimentando a economia local.

Leilões portuários e descentralização

O ministro detalhou o segundo bloco de leilões portuários, previsto para julho, com valor total de R$ 1,03 bilhão. Quatro terminais serão ofertados nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Vila do Conde (PA) e Maceió (AL). Segundo Silvio Costa Filho, esses leilões vão promover a descentralização do setor, abrangendo regiões como Nordeste, Norte, Rio Grande do Sul e Amazônia Legal, fortalecendo a economia regional e gerando empregos.

Hidrovia do rio Tocantins e transporte sustentável

O ministro comentou a recente concessão da licença ambiental pelo Ibama para a hidrovia do rio Tocantins, importante rota de transporte sustentável entre o Centro-Oeste e o Norte do país. A licença permitirá intervenções para melhorar a navegabilidade e a segurança da passagem de embarcações de carga.

Inclusão e combate ao assédio

Além dos investimentos em infraestrutura, Silvio Costa Filho destacou iniciativas para tornar os aeroportos mais inclusivos, como a instalação de salas multissensoriais para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ministro também ressaltou a campanha “Assédio Não Decola”, lançada pelo Ministério em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que visa combater o assédio no setor aéreo, promovendo ambientes de trabalho seguros e respeitosos.

Fonte: com informações da assessoria de comunicação de Portos e Aeroportos e trecho do programa Bom Dia, Ministro!

Fotografia: Vosmar Rosa/MPor