Sob a expectativa de ser o maior leilão da história portuária brasileira e de criar as condições para que o Porto de Santos (SP) se torne um hub logístico para toda a América Latina, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) retomam o projeto de concessão do Terminal de Contêineres Santos 10 (Tecon Santos 10).

A ANTAQ iniciou, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública 02/2025, com o objetivo de aprimorar os documentos técnicos e jurídicos para o processo de arrendamento do terminal. O prazo para envio de contribuições começa hoje (20) e vai até o dia 24 de março de 2025, com a data da sessão pública sendo definida posteriormente.

O projeto passou por uma reestruturação e está sendo desenvolvido para se tornar o maior terminal do Porto de Santos, essencial para atender à crescente demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário.

Os investimentos previstos para o terminal são de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, abrangendo tanto melhorias na área arrendada quanto nas áreas comuns do porto, incluindo dragagens nos berços de atracação e na área de manobra. Estes investimentos têm o potencial de aumentar a capacidade do porto em até 50%.

De acordo com a Antaq, complementando outras ações em andamento, como a concessão do canal de acesso ao porto e a construção do túnel subaquático ligando Santos a Guarujá, o Terminal de Contêineres Santos 10 cria as condições necessárias para consolidar o Porto de Santos como um hub logístico para a América Latina, com capacidade para receber grandes volumes de carga que serão distribuídos para outros portos regionais.

Contribuições

As minutas jurídicas e os documentos técnicos sobre a consulta pública do arrendamento do Tecon Santos 10 estão disponíveis no site da Antaq (acesse aqui).

O período para envio das contribuições escritas vai de hoje (20) até as 23h59 do dia 24 de março de 2025, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ. Não serão aceitas contribuições enviadas por outros meios.

Será permitida a inclusão de anexos, como imagens digitais, mapas, plantas e fotos, exclusivamente pelo e-mail: anexo_audiencia022025@antaq.gov.br, com a devida identificação do contribuinte e dentro do prazo estabelecido. Vale destacar que o envio do anexo por e-mail não substitui a necessidade de envio da contribuição por escrito via formulário eletrônico.

Caso o interessado não tenha acesso ao formulário eletrônico, poderá realizar a contribuição utilizando os computadores da Secretaria-Geral (SGE) da ANTAQ, em Brasília/DF, ou nas Unidades Regionais da Agência, cujos endereços estão disponíveis no site da ANTAQ.

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANTAQ.