Infra Week: Governo Federal inicia hoje série de leilões com oferta de 22 aeroportos em todo o Brasil

Expectativa é garantir cerca de R$ 6 bilhões em investimentos durante os 30 anos de concessão

O Governo Federal inicia nesta quarta-feira (7) a “Infra Week”, semana dedicada à oferta de leilões de aeroportos, portos e uma ferrovia para a iniciativa privada. Hoje serão oferecidos 22 terminais aeroportuários, divididos em 3 blocos, na sede da B3, em São Paulo. Esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na quinta-feira (8) vai ocorrer o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Na sexta-feira (9), 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul serão ofertados a empresários.

O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões. Somente com o novo lote de 22 aeroportos, são esperados investimentos da ordem de R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

Os 22 aeroportos do leilão desta quarta-feira foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados:
• Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS);
• Bloco Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR);
• Bloco Central: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O vencedor de cada bloco terá de administrar todos os aeroportos que estão no lote. Pelas regras do edital, vencerá a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada bloco. O vencedor terá que pagar, na assinatura dos contratos, o valor de lance mínimo, acrescido do ágio ofertado. Além desse pagamento inicial, as novas concessionárias terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida, a partir do quinto ano de contrato. Os percentuais pré-estabelecidos aumentam até o 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

O investimento total nos três blocos durante os 30 anos de concessão é estimado em R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central, e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte.

Com o leilão desta quarta-feira, o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada deverá passar de 22 para 44. O governo pretende realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN). Para 2022, está previsto o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).

A expectativa do Ministério da Infraestrutura é realizar mais de 50 concessões no setor em 2021, considerando apenas as privatizações de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários. E a promessa é de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.

Os leilões que serão realizados durante a Infra Week serão decisivos para a modernização da infraestrutura brasileira. Serão bilhões de reais em investimentos diretos nos portos, aeroportos e ferrovias leiloados.

A Frenlogi aprova a iniciativa do Governo Federal e aguarda com atenção os resultados dos leilões. Os certames vão permitir que a iniciativa privada administre as estruturas com maior agilidade, tecnologia, racionalidade e visão de mercado.

Os valores que serão obtidos vão permitir que o Governo Federal dedique maior atenção e energia às áreas mais caras à gestão pública, como o fomento da saúde e da educação do Brasil. Bom para empresários, usuários dos transportes e para o povo brasileiro, que será beneficiado com serviços de mais qualidade.

Fonte: G1