Hidrovia do Rio Paraguai será modernizada com eficiência e sustentabilidade

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do país a ser administrada pela iniciativa privada, promete reduzir riscos ambientais e as emissões de gases de efeito estufa, além de modernizar e tornar mais seguro o transporte hidroviário. Durante audiência pública realizada em Corumbá (MS), na última quinta-feira (10), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foram debatidos os impactos e benefícios do projeto, que abrange o trecho sul do rio, entre Corumbá e Porto Murtinho.

O evento reuniu representantes de países da região, empresários, pesquisadores, ambientalistas e membros do Ministério Público. O destaque foi para a defesa do meio ambiente, com ênfase na contribuição da concessão para a redução de CO₂ e controle mais rigoroso da navegação. Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), apresentou estudos de impacto ambiental e ressaltou que a navegação fluvial é 27 vezes menos poluente que o transporte rodoviário. Segundo ele, a concessão aumentará a segurança e a eficiência do transporte, com menor risco ambiental.

O superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, Bruno Pinheiro, explicou que a audiência pública teve como objetivo ouvir a sociedade sobre a viabilidade econômica do projeto, atualmente sob responsabilidade do Dnit. Ele ressaltou que, com a concessão, a execução de serviços como dragagens será transferida à concessionária, mas sempre com licenciamento ambiental do Ibama. Estudos indicam que, entre 2020 e 2024, a estiagem impediu a navegação por cerca de 65 dias ao ano, número que poderá cair para apenas oito dias com a concessão.

O projeto prevê um investimento de R$ 47 milhões na gestão ambiental da hidrovia após a concessão, valor que corresponde a mais da metade dos R$ 74,3 milhões estimados para o período. Esses recursos serão aplicados em ações como monitoramento ambiental contínuo, modernização do modal, ampliação do número de réguas fluviométricas de 12 para 50 e implantação de sistemas inteligentes de gestão do tráfego fluvial. A cobrança de pedágio será restrita aos comboios de carga.

O debate, realizado no Centro de Convenções do Pantanal, teve forte enfoque ambiental, marcando uma mudança de abordagem em relação à primeira audiência, mais centrada em aspectos econômicos. A principal intervenção prevista é a dragagem pontual em até 23 trechos, sem obras de derrocamento, com a retirada de aproximadamente 900 mil metros cúbicos de areia ao longo dos 15 anos de concessão. A medida visa garantir um calado de três metros durante todo o ano, assegurando a navegabilidade mesmo em períodos de seca.

Apesar do apoio técnico à dragagem, a pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Calheiros, em participação pelo Ministério Público Federal, expressou preocupação com a possibilidade de navegação contínua ao longo dos 365 dias do ano, questionando os impactos de uma eventual pressão por lucro da futura concessionária.

A Antaq informou que não haverá nova audiência pública sobre o tema. O próximo passo será a realização do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigido pelo Ibama. O Dnit já solicitou autorização para o estudo, orçado em R$ 16,5 milhões, com previsão de duração de cinco meses.

O governo federal espera realizar o leilão da concessão até o final de 2025. O trecho sul da hidrovia, considerado estratégico, transportou cerca de nove milhões de toneladas em 2024 — 70% composto por minério —, e a projeção é que esse volume seja quadruplicado nos próximos anos, com aumento expressivo na movimentação de grãos e fertilizantes.

Fontes: com Ministério de Portos e Aeroportos e BE News.