Concessões já realizadas, como aeroportos e rodovias, somam R$ 27 bi, e próximas da fila podem levantar mais R$ 74 bi nos próximos sete meses.

O Governo Federal espera contratar R$ 101,5 bilhões em investimentos privados na infraestrutura apenas no ano de 2021. A avaliação é que o país superou as incertezas trazidas pela pandemia no ano passado e retomou com força a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos últimos meses.

Os valores devem ser aplicados em manutenção, melhorias e expansões durante a validade das concessões, que variam entre 20 a 30 anos na maior parte dos casos. Os investimentos são definidos nos editais e exigidos das empresas que arrematam os ativos, como contrapartida pelo direito de explorar os lucros que geram ao longo do tempo. Caso as vencedoras não realizem os investimentos acordados, os contratos de concessão podem ser cancelados.

Em todos os leilões foi usado o modelo de outorgas, onde as empresas têm que pagar um bônus ao governo para levar o trecho. Os editais estabelecem o valor mínimo da outorga e vence quem der o lance maior. O dinheiro entra diretamente no caixa dos governos e reforça a arrecadação do ano.

Só na “Infra Week” – evento que realizou uma bateria de leilões do Governo Federal entre os dias 7 e 9 de abril –, foram repassados 28 empreendimentos públicos para a iniciativa privada. Entre eles estão um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja construção se arrasta desde 2011 e que deve levar minério de ferro do interior da Bahia ao porto de Ilhéus; cinco terminais portuários, no Porto de Itaqui (MA) e de Pelotas (RS), e 22 aeroportos, entre eles os de Curitiba, Manaus, São Luís e Boa Vista.

Em outro leilão ocorrido no dia 29 de abril, foram concedidos 850,7 quilômetros das rodovias BR-153, 080 e 414, entre os Estados de Tocantins e Goiás. Por contrato, as vencedoras Ecorodovias e GLP devem duplicar pistas, construir faixas adicionais, vias marginais, promover iluminação e passarelas de pedestres nas áreas urbanas. Serão R$ 14 bilhões de investimentos previstos, um dos valores mais altos dentre os projetos deste ano. As nove praças de pedágio que serão instaladas nas rodovias ajudarão a pagar os investimentos – com tarifas médias de R$ 10,21 para cada 100 quilômetros.

Juntos, os leilões de abril contrataram de suas novas concessionárias R$ 27,3 bilhões em investimentos futuros. Os R$ 74,2 bilhões restantes da conta total de R$ 101 bilhões vêm das cinco rodovias federais que o Governo já tem na agenda para conceder no segundo semestre, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

Entre elas, está um dos filés das privatizações: os 402 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) que ligam São Paulo ao Rio de Janeiro. A Dutra foi a primeira rodovia do país concedida à inciativa privada, em 1996, e desde então está sob o comando da NovaDutra, consórcio da CCR. O contrato vai acabar neste ano e a rodovia será levada de novo a mercado na próxima leva de leilões.

O plano repetido em todas as entrevistas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é passar para a iniciativa privada um total de 50 ativos só neste ano, calculados para gerar R$ 130 bilhões em investimentos, considerados apenas empreendimentos federais.

A Frenlogi apoia o repasse dos empreendimentos públicos de infraestrutura à iniciativa privada. Essa é uma das soluções possíveis nesse momento para o Brasil – que vive uma grave crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o montante destinaorçamento público para manutenção, construção e expansão da infraestrutura brasileira de transportes é o menor dos últimos 15 anos. Nesse cenário, as parcerias público-privadas, concessões e privatizações são maneiras viáveis para o Governo Federal modernizar o transporte de cargas e de passageiros – o que pode dar competitividade à economia do Brasil frente ao comércio exterior.

Fonte: CNN Brasil