O Ministério dos Transportes lança até a próxima sexta-feira (4) uma cartilha para orientar empresas e operadores sobre regras e documentos necessários para a emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura nos setores rodoviário e ferroviário.

A solicitação de enquadramento é necessária para que as companhias ou os investidores tenham acesso aos incentivos fiscais que tornam esse mecanismo de financiamento mais atrativo.

Embora a emissão não dependa da autorização, as companhias preferem esperar a resposta para ter segurança de que o benefício será concedido.

No ano passado, esse processo durava em média 50 dias. Em julho deste ano, a pasta editou uma portaria para simplificar as regras, o que reduziu esse prazo para 11 dias, em média. Ainda assim, a demora está acima dos cinco dias estipulados na norma.

O diagnóstico do ministério é que o setor ainda tem dúvidas sobre os novos procedimentos e requisitos. Diante da insegurança, as empresas deixam de fornecer todas as informações necessárias, o que leva à necessidade de complementações.

O guia simplificado inclui um passo a passo de como conceber o projeto, protocolar documentos e enviar informações adicionais durante sua execução ou na conclusão. A cartilha também vai trazer uma seção de perguntas frequentes para orientar as empresas.

Fonte: Folha de S. Paulo