Governo elabora plano para descarbonizar a aviação

O Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), iniciou a elaboração da quinta edição do Plano de Ação para Redução das Emissões de CO₂ na Aviação Civil. O novo plano contará com a participação do setor, que poderá contribuir com propostas e soluções voltadas à promoção de um transporte aéreo mais sustentável.

A pauta das emissões de carbono vem ganhando destaque em diversos segmentos da infraestrutura nacional, incluindo os portos, o sistema ferroviário e, agora, com ênfase renovada, a aviação. Essa discussão se intensifica especialmente no contexto da realização da COP 30, que ocorrerá em Belém — reforçando a importância da transição energética e da descarbonização nos modais de transporte.

Atualmente, a aviação civil responde por cerca de 3% das emissões globais de CO₂. Uma das estratégias para reduzir esse impacto é a adoção do SAF (Combustível Sustentável de Aviação), produzido a partir de matérias-primas renováveis como óleos vegetais e biomassa. A recente Lei nº 14.993/24, conhecida como Lei do Combustível do Futuro, estabelece uma meta escalonada para o uso do SAF: 1% a partir de 1º de janeiro de 2027, chegando ao mínimo de 10% até 1º de janeiro de 2037.

“O Governo Federal, junto aos órgãos do setor aéreo, está empenhado na implementação de práticas sustentáveis que beneficiarão não apenas o meio ambiente, mas também toda a cadeia logística do modal. Estamos atuando de forma estratégica e buscando soluções inovadoras para avançar continuamente na agenda da sustentabilidade”, afirmou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, ao comentar as políticas de descarbonização adotadas em conjunto com os diversos agentes do setor.

A atualização do plano de ação consolidará essas e outras iniciativas públicas, alinhadas aos compromissos internacionais firmados pelo Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). O documento reunirá propostas de ações de mitigação das emissões em andamento e projetadas para os próximos cinco anos. As contribuições podem ser enviadas até o dia 31 de maio para o e-mail: meioambiente@anac.gov.br.

A versão final do plano será apresentada durante a 42ª Assembleia da OACI, que acontecerá em Montreal, Canadá, entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro de 2025.

Workshop

Como parte do processo de elaboração do plano, o Governo Federal promoverá um workshop virtual no dia 29 de abril, com foco em práticas sustentáveis no setor aéreo. O evento apresentará o conteúdo do plano de ação, um panorama das emissões de gases de efeito estufa, metodologias de medição e os impactos esperados com a implementação das medidas. As inscrições podem ser feitas até 20 de abril, também pelo e-mail: meioambiente@anac.gov.br. Podem participar representantes de companhias aéreas, concessionárias de aeroportos, fabricantes de produtos aeronáuticos e prestadores de serviços do setor.

Fonte: com informações do BE NEWS.