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Governo apresenta plano nacional de ferrovias e estratégia para expansão do setor

O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cézar Ribeiro, apresentou à Frenlogi os detalhes do novo Plano Nacional de Ferrovias (PNF), iniciativa do governo voltada à expansão e modernização da malha ferroviária brasileira.

A reunião contou com a participação do senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), membro da Frenlogi; do diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez; da diretora de Relações Governamentais do Instituto Brasil Logística (IBL), Bruna Nascimento; do analista de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Ronaldo Melo; do superintendente de Transporte Ferroviário Alessandro Baumgartner e do chefe da assessoria especial de Relações Parlamentares e Institucionais Allan Milagres, ambos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e outros representantes do setor.

O plano do governo busca fortalecer a logística ferroviária brasileira, promovendo alternativas eficientes ao transporte rodoviário e atraindo investimentos privados por meio de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e outros modelos. O projeto visa tornar a infraestrutura nacional mais sustentável e eficiente, reduzindo a dependência de rodovias para o escoamento de cargas e, em alguns casos, o transporte de passageiros.

A formulação do PNF foi impulsionada pela greve dos caminhoneiros em 2018, que paralisou o país por dez dias e evidenciou a necessidade de diversificação dos modais de transporte. Desde 2023, o governo vem estudando a malha ferroviária nacional para estruturar o novo plano. “Hoje estamos começando a semear o que plantamos”, afirmou Ribeiro.

Ao abordar os avanços do setor ferroviário, o secretário destacou que o Brasil possui um arcabouço legal robusto, oferecendo diferentes mecanismos para desenvolvimento da malha ferroviária. “Embora ainda haja muito a ser feito, contamos com instrumentos como autorização, chamamento público, concessão e intervenções, garantindo liberdade de atuação dentro da legislação”, explicou. Segundo Ribeiro, o setor ferroviário avançou significativamente do ponto de vista institucional nos últimos dez anos.

Para a expansão ferroviária, o secretário apresentou um modelo de planejamento baseado em quadrantes. “Dividimos o país em quatro quadrantes e, para cada um deles, estamos implementando uma solução logística específica. A secretaria tem se dedicado intensamente a esse trabalho, e seguimos comprometidos com nossa missão”, destacou.

Durante a apresentação, o secretário mencionou os principais projetos ferroviários em andamento. Entre eles, a Ferrogrão, que conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará; a Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste (Fico/Fiol), cuja audiência pública está prevista para o próximo mês; e a Malha Oeste, que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP). Também foi citada a Malha Sul, que percorre os estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, abrangendo aproximadamente 7.223 km e 276 municípios.

Com o Plano Nacional de Ferrovias, espera-se que, por meio de investimentos privados e planejamento estratégico, o setor ferroviário ganhe maior relevância na logística nacional, reduzindo a dependência do modal e os custos logísticos para impulsionar o desenvolvimento econômico do Brasil.