Aumento de gastos em infraestrutura neste e nos próximos anos vem mobilizando lideranças no Congresso e apoio no Executivo.

A disputa por mudanças no teto de gastos se transformou numa verdadeira guerra dentro do governo, revela matéria que é manchete do jornal Estado de São Paulo, na edição desta terça-feira, 28.

Segundo o texto, tentativas de flexibilizar a regra que amarra o crescimento das despesas à variação da inflação têm partido de integrantes do próprio Executivo. Portanto, vem servindo para encorajar parlamentares e entidades na defesa por mais gastos. 

Lideranças do Congresso já se articulam a fim de buscar uma alternativa para elevar investimentos em infraestrutura neste e nos próximos anos, diz o Estadão. Em outra frente, uma coalizão de 230 organizações da sociedade civil se movimenta para derrubar o teto como resposta à pandemia da covid-19.

A matéria lembra que com aval do Ministério da Economia, o governo tentou aprovar no Congresso, sem sucesso, um drible na regra fiscal. Dessa forma, ao propor que parte dos recursos do Fundeb – o fundo para educação básica, livre do teto – fosse dirigida para o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. 

Até então, comenta o texto, a equipe econômica se mostrava coesa em defesa do teto sem alterações. A equipe econômica também não se opôs à manobra frustrada, arquitetada pelo ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) de deixar fora do teto R$ 35 bilhões de investimentos em infraestrutura, complementa o jornal.

Nova tentativa

Depois da proposta do Fundeb, uma nova tentativa de drible partiu da Junta de Execução Orçamentária (JEO), destaca a matéria. A JEO é o colegiado responsável por decisões orçamentárias e composto pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Economia, Paulo Guedes. 

Como revelou o Estadão/broadcast, a JEO aprovou proposta para que a Casa Civil formulasse uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de fora do teto R$ 35 bilhões em investimentos em infraestrutura. Assim, sob o argumento de que a medida ajudaria a impulsionar o crescimento no pós-covid. A manobra não enfrentou oposição aberta da área econômica, aponta o jornal

Matéria completa pode ser lida na edição desta terça-feira, 28, do Estadão, no link abaixo:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,pressao-contra-teto-de-gastos-vira-guerra-dentro-do-governo-e-do-congresso,70003378125