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“Futuro do Setor Portuário”: Governo lança programa para aprimorar gestão dos portos públicos

Iniciativa da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários busca desburocratizar procedimentos, capacitar gestores e investir em tecnologia para promover eficiência logística.

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou na última semana (8) o programa Futuro do Setor Portuário. O programa reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado, modernizar os portos públicos federais e promover maior eficiência logística.

A ideia é que o programa intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de incentivar investimentos pesados em tecnologia.

O programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do Governo Federal e é coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). O lançamento oficial foi realizado pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, durante o anúncio dos vencedores do Prêmio Portos + Brasil – que reconhece as melhores iniciativas do setor.

“Algumas iniciativas já estão em andamento e outras serão implementadas. Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão”, explicou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Os objetivos do Futuro do Setor Portuário incluem o aperfeiçoamento dos processos normativos e marcos regulatórios federais, a melhoria da comunicação e do alinhamento do processo de governança. “Estamos agregando ações para que, desta forma, elas possam gerar um valor ainda maior para o setor. Como o próprio nome do programa diz, estamos agindo no presente para garantir um futuro de sucesso para o setor portuário”, disse Piloni.

Já o diretor do departamento de Gestão e Modernização Portuária da SNPTA, Otto Luiz Burlier, reforçou que os portos brasileiros são peças chave no desenvolvimento do Brasil, no crescimento da economia e na geração de empregos. “Todas essas iniciativas contribuem para o Brasil ser exemplo de eficiência logística e reduzir o famoso custo Brasil”, acrescentou.

As iniciativas do programa estão organizadas em eixos principais. As “Revisões Normativas” vão focar na revisão e implementação de atos normativos, promovendo segurança jurídica, agilidade e flexibilidade dos investimentos privados nos portos organizados. O segundo eixo é a Modernização da Gestão, com atenção especial nas companhias docas e portos delegados. A ideia é melhorar a governança, reforçar a autonomia gerencial e descentralizar competências com a implementação de metas estratégicas, a fim de obter melhores resultados das empresas.

O eixo Capacitação estimula o aperfeiçoamento contínuo dos dirigentes e dos trabalhadores do setor. Já no eixo Inovação, estão sendo implantados projetos de inteligência logística para fortalecer a transformação digital nos portos. O objetivo do Governo Federal é alcançar mais eficiência para as operações portuárias, com impacto positivo para o setor de logística e mais competitividade para o país.

Para o andamento do projeto, são realizadas reuniões periódicas de alinhamento entre as companhias docas e os portos delegados. Os encontros têm a finalidade de acompanhar o andamento das ações, ajustar rumos e potencializar seus resultados.

A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística acreditam que o crescimento da economia brasileira passa pelo fortalecimento da logística de transporte nacional. Os portos do país têm batido recordes seguidos na quantidade de carga movimentada ano após ano. E para crescer ainda mais, é necessário investir em tecnologia e gestão.

Reduzir custos, aumentar a eficiência dos terminais e eliminar burocracias são ações importantíssimas para aumentar a produtividade de todas as atividades econômicas. E fazer isso nos terminais portuários brasileiros – que movimentaram 1,152 bilhão de toneladas em 2020, segundo a Antaq – implica diretamente no crescimento da economia do país. A Frenlogi trabalha no Congresso Nacional para direcionar cada vez mais recursos à infraestrutura do Brasil, e isso será essencial para o país superar a atual crise econômica em que se encontra.


Fonte: Ministério da Infraestrutura.