FRENLOGI viabiliza uso de aeronaves agrícolas no combate a incêndios florestais

A Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (FRENLOGI), por meio de seu presidente, senador Wellington Fagundes (PL-MT), protagonizou um avanço crucial no combate aos incêndios florestais no Brasil. Em articulação com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a FRENLOGI garantiu a autorização para que aeronaves agrícolas particulares possam ser utilizadas como reforço às ações de combate ao fogo durante o período de estiagem.

A medida permite que aviões, que geralmente ficam ociosos na entressafra, sejam convertidos para uso emergencial, fortalecendo a resposta imediata com o apoio da maior frota de aviação agrícola do país. A mudança legal simplifica o processo de alteração da categoria das aeronaves para serviço aéreo especializado, agilizando sua atuação em situações críticas, como destacou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM-MT), coronel Gledson Bezerra:
“A decisão elimina barreiras regulatórias e permite uma mobilização rápida e eficiente em prol do interesse público.”

Produtores interessados em disponibilizar seus aviões devem realizar um cadastro simples junto à ANAC, informando dados básicos da aeronave, do operador, da localização e do responsável técnico. O uso fora da propriedade de origem também é autorizado, com possibilidade de indenização pelo poder público.

O senador Wellington Fagundes reforçou a importância da medida: “Essa autorização representa um reforço fundamental às ações de prevenção e combate aos incêndios em Mato Grosso e em todo o país. Utilizamos de forma inteligente os recursos já presentes no campo, aliando tecnologia, logística e proteção ambiental.”

Além da conquista junto à ANAC, a FRENLOGI também acompanha de perto as ações desenvolvidas por entidades do setor produtivo, como a Aprosoja MT, que mantém uma campanha permanente de conscientização contra incêndios nas áreas rurais. A associação atua com foco na prevenção, por meio da distribuição de materiais educativos, palestras e articulações com órgãos públicos, incluindo o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente.

Durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais de 2025, dados apresentados indicaram que a maioria dos focos de incêndio não se origina em propriedades rurais regularizadas. Em 2024, por exemplo, 27,7% dos incêndios ocorreram em Terras Indígenas, demonstrando o comprometimento do produtor legal com a preservação ambiental.

A atuação conjunta da FRENLOGI com os produtores rurais e as autoridades públicas demonstra como a articulação política e técnica pode gerar soluções práticas, ágeis e eficientes para os desafios enfrentados pelo agronegócio e pelo meio ambiente. Ao fortalecer a logística aérea no combate ao fogo, a Frente Parlamentar cumpre seu papel de fomentar infraestrutura estratégica a serviço da sustentabilidade.

Fontes: Site do senador Wellington Fagundes e Aprosoja – MT.