Debate foi promovido pelo Grupo Tribuna e reuniu parlamentares, investidores e especialistas; foco na segurança jurídica e investimentos na área portuária.

A Frenlogi e o Instituto Brasil Logística participaram nesta quinta-feira (21) do evento Summit Portos 5.0, que discutiu soluções e investimentos para modernizar a infraestrutura logística portuária. O Summit foi promovido pelo Grupo Tribuna no auditório do B Hotel, em Brasília (DF), e contou com o apoio institucional da Frente e do IBL.

O evento contou com a participação de vários especialistas e representantes do Governo Federal. O diretor-presidente do Jornal A Tribuna, Marcos Clemente Santini, ressaltou a importância de debater o setor portuário para desenvolver economicamente o país.

“O Brasil e o mundo estão passando por um ciclo de transformação, que está atingindo todos os ramos econômicos. Todos esses segmentos passam pelos portos brasileiros, mas, principalmente, pelo Porto de Santos. Para o Grupo Tribuna, debater o setor portuário é colocar sobre a mesa um dos maiores segmentos do Brasil”, afirmou Santini.

O deputado Julio Lopes, vice-presidente da Câmara Portuária da Frenlogi, e a deputada Rosana Valle – que também integra a Frente – discursaram no evento. Ambos destacaram a importância do setor portuário para a economia regional e nacional. Os parlamentares reforçaram a necessidade de união de todos os operadores e empresários do setor para criarem uma agenda única positiva para os portos. Julio Lopes e Rosana Valle também valorizaram a importância do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), que reduz custos para a aquisição e instalação de maquinário para os terminais.

O diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, deputado Edinho Bez, lembrou que a Frente possui diferentes câmaras temáticas que analisam as necessidades específicas de cada um dos principais modais brasileiros (rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário, dentre outros). Além disso, ressaltou a importância do Instituto Brasil Logística – braço técnico da Frenlogi que fornece análises técnicas sobre projetos de lei, de concessões e de obras de infraestrutura.

Por meio de vídeo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, falou sobre o avanço do setor portuário nos últimos anos e a participação federal nesse contexto. “O governo fez 29 leilões de arrendamento portuário até o momento, é o governo que mais fez arrendamentos, e agora começamos a discutir a desestatização dos portos, um assunto muito importante. Esses são movimentos que vão transformar nosso setor portuário”, destacou.

A primeira rodada de discussões do Summit Portos 5.0 discutiu a Estabilidade Jurídica e Segurança nos Investimentos. Os primeiros a discursar foram o advogado Cassio Lourenço e o economista Gesner Oliveira.

Lourenço contextualizou o atual cenário de tentativa de retomada econômica vivido no país, e explicou a importância da segurança jurídica para atrair o investidor. “O principal aspecto que o investigador vai analisar é a segurança jurídica, porque ela é crucial para analisar a equação risco/retorno. Se não conseguirmos gerar estabilidade jurídica, ainda mais em um momento de moeda fraca, o capital vai acabar no colo do país que conseguir dar melhor resultado para essa equação”, afirmou.

De acordo com o advogado, a segurança jurídica pode ser avaliada em três componentes: previsibilidade, estabilidade e racionalidade. “O Brasil tem problema na área da estabilidade e da racionalidade, porque percebe-se que as regras não são bem embasadas, e acabam sendo revistas ao longo do tempo”, explica.

Já o economista Gesner Oliveira explicou a importância do investimento na infraestrutura para o avanço do setor. “Estamos vivendo uma economia em recuperação, e para uma retomada, é preciso investimento. O desempenho de vários segmentos depende da eficiência da infraestrutura. Então, os investimentos em portos e rodovias, por exemplo, geram muita demanda de emprego. No passado, investimos mais de 5% do PIB em infraestrutura, hoje, investimos 2%. Um país como a China investe 8%”, comparou Gesner.

O especialista ainda afirma que o país está vivendo uma janela de oportunidades para o salto em investimentos, e o programa de concessões e desestatização é fundamental para esse avanço.

A redução da burocracia, a regulação responsiva e arranjos produtivos foram os temas tratados nos dois painéis seguintes. Participaram o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, o diretor da Terminal Investment Limited, Patricio Junior, o gerente de Desenvolvimento de Negócios da Dragabras, Disney Barroca, além do coordenador-geral de Fiscalização de Infraestrutura no Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira.

Nery afirmou que a mudança na regulação está em andamento e a Antaq tem se esforçado para mudar procedimentos; porém, as amarras da legislação têm “efeito perverso” pela falta de flexibilização. Para isso ocorrer, é necessário que os órgãos se alinhem para tocar as mudanças. “É um desafio, porque é uma mudança de procedimentos e cultural”, avalia.

O diretor de Investimentos da TIL e presidente do Conselho de Administração da Brasil Terminal Portuário (BTP), Patricio Junior, falou sobre a desburocratização e a importância dos investimentos em infraestrutura. O executivo comemorou a melhora na relação dos investidores com as autoridades brasileiras. “Os órgãos estão se comunicando, os investidores estrangeiros estão olhando isso com ótimos olhos”, esclarece.

O coordenador-geral de Infraestrutura do TCU, Manoel Moreira, falou da importância da regulação. Ele diz que o tribunal está empenhado na missão de tornar o processo mais transparente, e reitera que essas mudanças devem ser feitas de forma embasada.

O terceiro painel do Summit abordou Arranjos Produtivos e Sincromodalismo. Participaram do debate o CEO da empresa ASV Partners Consultoria Infraestrutura, Adalberto Vasconcelos; o consultor Luis Claudio Montenegro; um dos integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Marcelo Guimarães; e o consultor Cesar Mattos.

Os participantes falaram sobre a importância de expandir modelos e se inspirar em exemplos estrangeiros. “Tecnologia e informação, muitas vezes, não têm fronteiras. Você limitar me parece completamente descompassado”, comentou Marcelo Guimarães.

No quarto e último painel do encontro, participaram uma das diretoras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flavia Takafashi; o Secretário Nacional dos Portos, Diogo Piloni; o secretário de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Martinello Lima; o especialista em concorrência e ex-presidente do Cade, Alexandre Barreto; e o head of terminals Latin America da APM Terminals, Leo Huissman.

Piloni avaliou que o Brasil foi menos impactado pela crise dos contêineres em comparação com outros países. O secretário nacional reiterou o crescimento do setor no país, mesmo em um cenário de dificuldades logísticas e falta de mão de obra. Também disse que o Brasil cresceu 20% no setor de contêineres de janeiro a setembro deste ano, e informou que o país está chegando a 3,5 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) – com perspectiva de chegar a 5 milhões ainda em 2021.

Flávia Takafashi, diretora da Antaq, lembrou os desafios para incentivar a concorrência e aperfeiçoar portos. “O grande desafio da agência é promover um incentivo à concorrência, para que o mercado seja mais dinamizado. O setor de contêineres sofre muitas mudanças rapidamente, porque há navios cada vez maiores chegando e terminais precisando de mais investimentos. Não podemos olhar de maneira estanque para limitar a eficiência”, pontuou.

O CEO Leo Huisman reiterou que o mercado de contêineres é competitivo para importadores e exportadores no Brasil, e que o país deve mostrar ambição e alinhamento entre todos os órgãos reguladores. Já o secretário de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do TCU, Bruno Martinello, citou que os investimentos e políticas públicas devem se basear em informações seguras e critérios claros. O especialista Alexandre Barreto reiterou a necessidade da competitividade ser justa nesse ambiente.

Palestras
Além dos quatro painéis que compuseram o evento, duas palestras foram concedidas sobre temas ligados ao setor. O professor Peter De Langen abordou os arranjos produtivos para a cadeia de contêineres internacional. Já o head of loss prevention do Mercado Livre, Anderson Fagundes, falou sobre cadeia de logística integrada.

Fonte: Portal G1