Frenlogi destaca atuação para reequilíbrio de contratos de obras públicas na 94ª Edição do ENIC

Evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é referência no setor e reúne os principais especialistas da indústria da construção

O presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes e o diretor de Relações Institucionais da Frente, Edinho Bez participaram da 94ª edição do ENIC I Engenharia & Negócios.

O evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), está sendo realizado entre os dias 20 e 23 de junho e conta com participação dos maiores especialistas da indústria da construção.

Ambos participaram da abertura do Painel: “Equilíbrio em contratos de obras públicas”, que compôs a programação desta terça-feira, 21/06.

A Frenlogi tem empenhado esforços ao promover a interlocução do setor junto ao Ministério de Infraestrutura a fim de estabelecer medidas que visem o reequilíbrio de preços de insumos da construção e os contratos de obras públicas.

Os aumentos constantes de preços nos insumos da construção e urgência que se apresenta em reduzir os riscos dos contratos de obras públicas para que eles cumpram seus objetivos, estiveram entre os destaques.

O painel contou com a mediação do presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge e participação do ministro do TCU, Benjamin Zymler, do presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias – ANEOR, Danniel Zveiter e o Professor Dr. Em direito, Fernando Vernalha.

Em fala de abertura do painel, senador Wellington Fagundes destacou o longo caminho ainda a se percorrer para modernizar e fortalecer a infraestrutura do país.O cenário preocupante motivou a recente reunião entre Frenlogi e o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para convergirem numa solução breve.

“Durante aquele encontro, pedimos ao ministro uma pronta definição do Governo Federal para o reequilíbrio dos contratos nos termos de uma pormenorizada Nota Técnica do Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, propondo a redução da periodicidade dos reajustes, a exemplo do que mais de 20 unidades da Federação já fizeram. O prazo dado pelo ministro está em contagem regressiva. Esperamos pela sua pontualidade”, destacou o presidente da Frente.

Para o ministro do TCU, Benjamin Zymler, este é um complexo tema que envolve esforço coletivo, do setor empresarial, legislativo e do Tribunal: “no campo das obras públicas e com a nova lei de licitações será possível aproximar mais o público e o privado, com novo regime de execução, aplicação da matriz de risco para que a segurança jurídica e econômica em contratos de obras públicas   deixe de ser um pacto abstrato e passe a ser um pacto de realidade.”

Em fala de alerta, o presidente da ANEOR, Danniel Zveiter, reforçou que a ausência de uma solução para os desequilíbrios dos contratos está causando prejuízo não só às partes, mas especialmente à sociedade em geral: “temos um cenário de licitações fracassadas, redução do ritmo das obras, processo de relicitação de obras que estão causando o afastamento da indústria da construção, podendo resultar em paralisação completa de obras fundamentais”.

O evento ocorre até o dia 23/06, de forma gratuita e online. O 94º ENIC é realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e conta com a correalização do Sesi, Senai e patrocínio do Sebrae, Confea, Mútua, AltoQI, SoftwareONE, CV, Sienge e Caixa Econômica Federal.