Ferrovias sem tráfego podem ganhar sobrevida

Foto: Divulgação / PPI.GOV.BR

Os 10,7 mil km de ferrovias atualmente sem tráfego no país — sob concessão das operadoras do setor — começam a ser submetidos a testes para avaliar o interesse de empresas locais ou prefeituras em assumir sua operação. A proposta é que esses entes, direta ou indiretamente, assumam o compromisso de revitalizar e explorar comercialmente os trechos inativos.

A estratégia será viabilizada por meio de autorizações na modalidade de chamamento público, prevista no novo marco legal das ferrovias. O objetivo é atrair investimentos para fora dos grandes eixos logísticos mais rentáveis, oferecendo maior flexibilidade em comparação ao modelo tradicional de concessão.

Diferente da autorização clássica — em que as empresas interessadas arcam com todos os riscos da construção e operação e se tornam donas da linha — o chamamento público estabelece um prazo prolongado de exploração, de até 90 anos, sem transferir a titularidade da malha.

“Temos uma malha ferroviária com milhares de quilômetros não implantados, ociosos ou subutilizados, mas há subtrechos com interesse privado em explorá-los”, disse Lucas Asfor, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Valor Econômico.

A ANTT apresentará nesta terça-feira, em evento na sede do órgão em Brasília, os detalhes dos trechos disponíveis. Uma resolução sobre o tema já foi publicada no fim do ano passado, com base nas diretrizes definidas pelo Ministério dos Transportes.

Asfor explicou que os trechos com maior interesse serão priorizados nos estudos econômicos e nos primeiros editais de chamamento. A expectativa é que a primeira rodada contemple o trecho entre Varginha (MG) e Angra dos Reis (RJ), permitindo o escoamento de produtos do Porto Seco Sul de Minas até o litoral fluminense.

Já os trechos de baixa viabilidade econômica, mantidos pelas atuais concessionárias, devem passar por processo de devolução à União, mediante indenizações — uma forma de se livrar do “espólio” da antiga Rede Ferroviária Federal.

O Ministério dos Transportes estima que serão desembolsados cerca de R$ 20 bilhões nesse processo, com a expectativa de que os recursos retornem ao setor em forma de novos investimentos. O cálculo baseia-se em parâmetros do DNIT, que estipulam um valor de R$ 2 milhões por quilômetro devolvido.

Alessandro Baumgartner, superintendente de transporte ferroviário da ANTT, afirmou ao Valor que as devoluções já vinham sendo discutidas nas renovações contratuais. Segundo ele, a prorrogação da MRS e das ferrovias da Vale (Vitória-Minas e Carajás) praticamente não envolveu devoluções, mas a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), do grupo VLI, será o primeiro grande trecho em negociação.

Outras renovações futuras devem envolver os contratos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), da CSN e do grupo Rumo, cada um em diferentes estágios.

Asfor destacou ainda que, com a nova lei, a União pode retomar malhas inativas antes mesmo de negociar a prorrogação dos contratos vigentes.

“As concessionárias ficavam segurando os trechos sem definir o que fazer. Agora, se forem identificados como ociosos e sem tráfego, é possível retomar a malha, desde que já haja outro interessado para assumir”, afirmou.

Procurada, a MRS informou que “todas as linhas sob concessão estão atualmente plenamente operacionais”. A Rumo declarou manter “diálogo constante” com o governo, ressaltando que alguns trechos foram desativados ainda sob o modelo estatal, cujo foco era a interiorização do transporte de passageiros — algo incompatível com a atual configuração econômica do país.

Procuradas pelo jornal Valor Econômico, a FTL disse que, no momento, não tem comentários. Já Vale e VLI não responderam.

Fonte: Valor Econômico.