Ferrovia da Vale pode ter sua concessão prorrogada por mais 30 anos. Assim, por conta de decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) favoravelmente à operação. Decisão é parte importante da agenda do Ministério da Infraestrutura (MInfra).

A decisão foi tomada pelo plenário do TCU nesta quarta-feira, 29, e alcança duas ferrovias operadas pela mineradora: a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM). A decisão permitirá a antecipação de investimentos que só poderiam acontecer perante um novo contrato.

De acordo com matéria publicada pelo Estadão, o relator do processo, ministro Bruno Dantas, recomendou que o governo e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adotem algumas providências, parte delas antes da assinatura do aditivo que permitirá a prorrogação dos contratos por mais 30 anos. 

Neste ano, lembra a matéria, o governo deu o primeiro passo dentro do programa de prorrogações ao assinar o aditivo da ferrovia Malha Paulista com a Rumo. A ideia principal por trás dessas renovações, conforme o texto, é de antecipar investimentos que só poderiam ser feitos com novo contrato de concessão fechado.

As ferrovias

Com extensão total de 905 km, a Estrada de Ferro Vitória a Minas percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. Principalmente, o produto escoado é o minério de ferro destinado à exportação, que vem de Minas Gerais. Já a Estrada de Ferro Carajás tem 892 km de extensão e liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, às províncias minerais da Serra dos Carajás, no Pará. As duas são operadas pela Vale desde 1997.

Ainda conforme o jornal, com o aval para as renovações, o Ministério da Infraestrutura também avança no seu projeto de usar os recursos da outorga (valor que a empresa paga para usar o ativo da União) na construção de novas ferrovias. Serão R$ 2,73 bilhões destinados à construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). O trecho servirá para escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.

Diz o jornal que o aditivo também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo. E, ainda, que o governo ainda quer usar parte da outorga para comprar material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), na Bahia.  

Ministro

“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do governo federal. Dessa maneira, para dobrar a participação desse modal na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas em nota.