O Instituto Brasil Logística (IBL) está participando de um dos maiores eventos do setor portuário do Brasil, organizado pela Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP): IX Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (ENAPORT), XII Congresso Nacional dos OGMOS (CONOGMO), e II Conferência Nacional Permanente FENOP de Direito Portuário (PORTJUR).

Os Congressos começaram ontem, 02 de julho, e seguirão até amanhã, dia 04. Palestras, seminários e discussões marcam os 11 painéis, que contam com a participação de empresários, servidores e trabalhadores dos setores portuário e governamental.

IBL PRESENTE

O presidente do IBL, Ricardo Molitzas, conversou com o site do Instituto e afirmou que este é “um evento tradicional da FENOP, realizado todos os anos discutindo temas atuais do setor. São debates extremamente importantes para vislumbrarmos novos caminhos e novas atuações para solução dos problemas”.

Ele frisou ainda a importância do IBL no evento, uma vez que “fazemos parte da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura e que tem, dentro de suas vice-presidências, a questão portuária. Então é fundamental que estejamos aqui, ouvindo as discussões para encaminharmos as demandas junto à FRENLOGI”.

FENOP 30 ANOS

A FENOP completa 30 anos em 2024 e é reconhecida pelo Governo Federal como a representante “da categoria econômica das pessoas jurídicas que atuam nas atividades das operações portuárias, sob qualquer forma ou modalidade, inclusive daquelas habilitadas como operador portuário, bem como dos sindicatos locais, regionais ou estaduais, com base territorial e abrangência nacional”.

Sua missão é representar o setor empresarial portuário, como entidade sindical empresarial com competência nacional, por meio da contínua melhoria das operações portuárias e da qualidade da mão de obra envolvida, gerando eficiência logística e competitividade brasileira.

Em conversa com o portal do Instituto Brasil Logística o presidente da Federação, Sérgio Aquino, disse que na FENOP, bem como no evento que está acontecendo, o que se discute são “as pautas em comum e estratégicas que interessam a todos os segmentos a todas as entidades representadas. A programação está com essa configuração e os debatedores estão atendendo a esse princípio”.

Ele fez uma avaliação dos 30 anos de FENOP e destacou o trabalho dos “vários comitês técnicos permanentes e de um conselho muito ativo, uma atividade jurídica muito forte e uma participação muito ativa” especialmente agora, segundo ele, na participação da comissão de juristas da Câmara dos Deputados criada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira, para estudar a “necessária revisão do arcabouço legal portuário”.

DISCUSSÕES

No debate sobre responsabilidade securitária nas operações portuárias, o gerente Jurídico do Porto de Itapoá e Coordenador do Comitê Jurídico da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Fábio Moya, destacou a evolução da segurança nas empresas nos últimos 15 anos. “Hoje termos departamentos e matrizes de risco é extremamente significativo para dar uma visão sobre o que contratar”. Ele citou também que essa evolução afeta positivamente “para o barateamento do valor da apólice, porque a seguradora entra na empresa e faz esse mapeamento, e porque atua como agente coadjuvante no auxílio em verificar o risco”.

Em relação ao fortalecimento do setor empresarial portuário, o presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Roberto Zitelmann de Oliva, pontuou a relevância dos portos para o país. Segundo ele, “porto forte é Brasil forte. Temos grande importância para a economia, população, o desenvolvimento social e a geração de empregos”. 

De Oliva lembrou ainda que “qualquer entrave que aconteça nos portos quem encarece é o Brasil. O comércio exterior é todo em cima dos portos, que são instrumentos estratégicos de segurança nacional e desenvolvimento de uma nação”.