Área técnica do TCU entregará a análise sobre os estudos econômicos e a precificação até 8 de agosto ao gabinete do ministro Raimundo Carreiro, relator do edital.

O edital de venda das licenças dos serviços da quinta geração de telefonia celular (5G) será votado em agosto. A informação foi confirmada ontem (14) pelo ministro das Comunicações, Fabio Faria. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem analisar o documento em sessão plenária no dia 18 de agosto.

Fabio Faria disse que a unidade técnica do TCU entregará a análise sobre os estudos econômicos e a precificação das faixas de radiofrequências até o dia 8 de agosto ao gabinete do relator, ministro Raimundo Carreiro. O acerto teria envolvido a presidente da Corte, Ana Arraes.

A previsão da unidade técnica do tribunal antecipa o rito de análise em um mês e quatro dias, segundo o ministro Faria. Já o relator do edital no TCU teria se comprometido a reduzir em cinco dias o prazo de até 15 dias para concluir o parecer.

Após o aval do TCU, o edital retornará para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em até cinco dias, explicou o ministro das Comunicações. Ele disse que devido à “grande interação” entre os técnicos do TCU e a Anatel, o presidente da agência, Leonardo de Morais, assegurou que conseguirá publicar o edital em até sete dias.

Caso se confirme a previsão do ministro, o edital deverá ser publicado no fim de agosto. Isso permite que a sessão do leilão seja realizada entre setembro e outubro. Inicialmente, o governo havia anunciado o leilão para julho de 2021.

Apesar do atraso no cronograma, Faria reafirmou o compromisso de lançar a nova tecnologia nas capitais em julho de 2022. “As próprias empresas de telecom têm nos garantido que os prazos do edital – que inclui levar o serviço nas 27 capitais até julho do ano que vem – estão mantidos. Podemos até, no final deste ano, ter em algumas capitais o 5G ‘stand alone’ [versão mais avançada do serviço] funcionando”, explicou.

O ministro também assegurou que não haverá restrição para a compra de equipamentos chineses para construir as redes comerciais das empresas. Fábio Faria disse que a restrição, que poderá alcançar a Huawei, valerá apenas para rede privativa de uso exclusivo do governo. Segundo ele, esta é uma opção que “vários países” estão fazendo dentro do processo de licitação da nova tecnologia.

Faria afirmou que o governo, em parceria com as operadoras e fabricantes, seguirá lançando pontos de conexão 5G “stand alone” para atender setores do agronegócio e de infraestrutura. O ministro prevê que o ganho de produtividade no agronegócio, por exemplo, será expressivo a partir do uso da nova tecnologia, onde há previsão de expansão de 20% do PIB setorial.

Logística e transporte eficiente não se faz apenas com melhores rodovias e ferrovias. A conectividade e capacidade de comunicação são imperativas para traçar rotas, evitar gargalos, driblar congestionamentos e rastrear carregamentos. A Frenlogi acredita que a chegada da tecnologia 5G ao Brasil será primordial para essencial para a infraestrutura e economia do Brasil.

A Frente participa ativamente das discussões no Congresso Nacional sobre a aquisição do 5G pelo governo brasileiro. O país necessita de tecnologia de ponta e que seja barata, rápida e disponível a todos. O caminho do desenvolvimento passa pelos investimentos em infraestrutura, e a Frente está preparada para debater e definir as melhores legislações para o Brasil.

Fonte: Valor Econômico