Ferramenta foi apresentada à câmara temática que discute infraestrutura e logística do setor pela Secretaria Executiva do MInfra nesta quarta-feira (9).

O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) recebeu nesta quarta-feira (9) uma nota de apoio da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLog), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A Câmara tem como função identificar problemas na cadeia produtiva e encaminhar propostas de soluções ao Governo Federal. O documento foi instituído pela Medida Provisória 1.051/2021, que foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de maio.

A decisão da CTLog de formalizar apoio ao DT-e ocorreu após o detalhamento do projeto pelo secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, e pela diretora de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Mariana Pescatori. A plataforma tecnológica busca simplificar processos, reduzir a burocracia e unificar documentos obrigatórios ao transporte de cargas no país, em todos os modais. O DT-e será o maior legado do atual governo ao setor produtivo e de transportes, na avaliação do secretário Marcelo Sampaio.

“O DT-e tem o potencial de reduzir significativamente o preço do frete no país, de aproximar embarcadores e caminhoneiros, de diminuir o percentual que hoje fica com intermediários. Quem paga o frete pagará menos; quem recebe por ele receberá mais. Com isso, aumentaremos a eficiência e a competitividade do setor, com mais transparência”, explicou Sampaio.

A MP 1.051/2021 está em tramitação na Câmara dos Deputados e é relatada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), integrante da Frenlogi. O parlamentar já discute o tema com o MInfra e com todo o setor produtivo. “A diretriz do ministro Tarcísio Gomes de Freitas é implementar o DT-e com a maior brevidade possível. Precisamos de apoio também para aprová-la (a MP). Isso dará o suporte e a musculatura necessários a essa agenda”, acrescentou Sampaio.

Segundo Mariana Pescatori, a implantação do DT-e começa em julho, em algumas rotas e apenas com cargas de granéis vegetais. “O DT-e não será implantado do dia para a noite. Por isso nos reunimos, participamos de fóruns com os diversos segmentos e órgãos envolvidos, encaminhamos tira dúvidas para caminhoneiros e pessoas jurídicas”, completou a diretora.

Um dos principais problemas que impedem o crescimento dos setores produtivo e de transporte no Brasil é o excesso de burocracia no frete. A Frenlogi apoia mais agilidade e flexibilidade para os profissionais e entidades que atuam na área, e essa posição é defendida no Congresso Nacional e junto ao Governo Federal.

O Documento de Transporte Eletrônico será extremamente útil para liberar fretes rapidamente, rastrear cargas em tempo real, aumentar a intermodalidade e acelerar os processos de contratação e entrega no Brasil. A Frente vai trabalhar para aprimorar o texto e aprovar uma lei completa, moderna e que garanta segurança jurídica.

Fonte: Ministério da Infraestrutura