Cinco instalações portuárias no Brasil já têm algum memorando de entendimento ou acordo relacionado à produção de hidrogênio de baixo carbono e outras 14 incluíram o desenvolvimento dessa indústria no seu planejamento estratégico, apesar de não terem contratos assinados. Todas elas reconhecem, no entanto, que ainda há muitos desafios para concretizar esses planos, mostra um levantamento da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Aprovado pela diretoria da agência na última semana, o Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos avalia como as infraestruturas portuárias brasileiras estão se preparando para o recebimento de embarcações com combustível verde, além de outras iniciativas de descarbonização.

O estudo foi feito em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e com a agência de cooperação alemã GIZ.

A Alemanha é uma potencial compradora do hidrogênio brasileiro. Também na semana passada, o país europeu divulgou sua estratégia de importação, que inclui tanto hidrogênio verde (produzido a partir da eletrólise com eletricidade renovável), como o azul (reforma do gás natural com captura e armazenamento de carbono).

Porto de Suape (PE), Antonina (PR) e Paranaguá (PR), entre os portos públicos, e Pecém (CE) e Açu (RJ), entre os terminais privados, são as cinco instalações que indicaram já ter algum documento formalizando o interesse em desenvolver a produção de hidrogênio.

O Pecém é o que concentra o maior número de acordos assinados. Há duas semanas, a australiana Fortescue anunciou decisão antecipada de investimento (EID, na sigla em inglês) no seu projeto de produção de hidrogênio verde no hub industrial. A EID é a etapa que antecede a decisão final de investimento (FID), prevista para 2025.

O complexo já assinou 36 memorandos de entendimentos  e quatro pré-contratos com empresas interessadas em produzir hidrogênio no Ceará. No início de julho, a joint venture formada pela Stolthaven Terminals e a Global Energy Storage foi selecionada como a “potencial operadora” para planejar, projetar, construir e operar um terminal de amônia verde no hub cearense.

• Vale dizer: o porto de Luís Correia, em construção no litoral do Piauí, não entrou na pesquisa porque está na fase de obras, mas segundo o governo estadual, sua infraestrutura está sendo pensada para exportação de combustíveis verdes, derivados de hidrogênio.

São sinalizações, no entanto. Quando a questão avança para implementação de ações para a cadeia de valor e derivados do hidrogênio de baixo carbono, nenhuma instalação começou a adaptar a infraestrutura para produção, abastecimento de embarcações, ou exportação e importação.

Na média entre as iniciativas apresentadas, cerca de 59% não as considera aplicáveis ao seu tipo de operação e em torno de 31% as classifica como “não implementadas”.

Gargalos

Os desafios para seguir para a fase de implementação vão de tecnologia a financiamento, passando por regulação.

“Um fator estratégico para o sucesso de iniciativas de hidrogênio de baixo carbono nas instalações portuárias é a presença de indústria em sua área, que poderiam consumir parte do hidrogênio e seus derivados produzidos, como fonte de energia ou matéria-prima para produção de produtos de baixa emissão, como o aço verde”, diz o estudo.

O relatório pontua que, embora o desafio menos citado tenha sido o regulatório, um dos temas recorrentes entre as respostas foi a carência de regulamentação e incentivos para a sustentabilidade no setor portuário.

“A ausência de incentivos fiscais, políticas regulatórias claras e tecnologias para aquisição de equipamentos e insumos destinados à produção de energia limpa representa um desafio significativo. Muitas ações relacionadas à descarbonização enfrentam obstáculos devido à complexidade e burocracia das políticas regulatórias, o que pode resultar em longos períodos de espera para a obtenção de licenças e autorizações”, dizem os analistas.

Uma das recomendações é promover maior envolvimento entre agências reguladoras e ministérios para criação de iniciativas, como uma linha do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para a descarbonização de portos.

Há também uma cobrança por clareza em relação à demanda por combustíveis de baixo carbono.

Hoje, as embarcações são altamente dependentes de combustíveis fósseis, como o diesel marítimo e o bunker convencional.

Pela pesquisa, a transição ainda está distante deste setor: apenas 11 instalações (um porto público e 10 terminais) reportaram que possuem registro de atracações de navios que utilizam combustíveis com baixo teor de carbono.

Fonte: EPBR