Compartilhe este post

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para debater os desafios, projetos em andamento e perspectivas para o Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo. O encontro foi proposto pelo dep. Kiko Celeguim (PT-SP) e reuniu representantes do governo federal, estadual, municipal, setor produtivo e trabalhadores portuários.

O porto é considerado estratégico para a logística nacional e o desenvolvimento regional. Durante o debate, o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, Bruno Neri da Silva, afirmou que o projeto de arrendamento do Porto de São Sebastião deve ser levado à B3 em novembro de 2025. “Estamos tratando de um porto que será modernizado com construção de píer e outras melhorias. O projeto passou por consulta pública e as contribuições estão sendo analisadas”, explicou.

Representando o Governo de São Paulo, Ernesto Sampaio, diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, destacou o crescimento da movimentação de cargas nos últimos anos, que passou de 1 milhão de toneladas em 2023 para 1,5 milhão em 2024. Ele defendeu novos acessos viários e investimentos em infraestrutura, mas alertou: “Chegamos ao nosso limite. Não conseguimos atender à crescente demanda logística do estado e de regiões vizinhas”.

O presidente do Comitê de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião, Felipe Zangado, criticou o modelo de arrendamento total da área portuária, defendendo a manutenção das empresas que já atuam no local. “Não se trata de área inativa. O porto tem equipamentos dedicados e movimenta 95% dos derivados de petróleo do país. A proposta atual ignora décadas de trabalho e ameaça empregos”, argumentou.

A preocupação com os trabalhadores também foi levantada por Robson Ceará, presidente do Sindicato dos Estivadores. Ele teme que o novo modelo leve à demissão de centenas de profissionais. “No Porto de Itajaí prometeram preservar os empregos e não cumpriram. Não queremos repetir essa história aqui”, alertou.

Frederico Bussinger, consultor e ex-presidente da Docas, criticou o atual desenho do projeto de arrendamento e defendeu uma discussão mais técnica e transparente. “Estamos diante de um modelo que pode levar à favelização do porto”, disse.

Fernando Correia dos Santos, superintendente da INFRA S.A., apresentou os gargalos operacionais da estrutura atual. Ele apontou limitações de capacidade, infraestrutura saturada e longas filas de espera, mas também ressaltou oportunidades, como a integração logística com o Vale do Paraíba e a possibilidade de aliviar a pressão sobre o Porto de Santos.

A audiência ocorre em meio a discussões nacionais sobre modernização da infraestrutura portuária, impactos ambientais, inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Fotografia: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados